14/03/2025 10:06

Conclusos para julgamento
27/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0500276-29.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Airam Falcao Barreto Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Avany Celeste Ferreira Melo Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Carlos Hermano De Albuquerque Baumert Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Carmen Ventin De Oliveira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Consuelo De Gino Pereira Queiroz Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Eneida Goncalves Ferreira Calado Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Iracilda Pinheiro Wanderley Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Maria Adelia Bezerra Morais Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Maria Amelia Cunha Sena Lopes Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Neuza Carvalho Miranda Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Silvia Beatriz Baumert Barretto Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Zenaide Sampaio Oliveira Aragao Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500276-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: AIRAM FALCAO BARRETO e outros (11) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados, etc.

As partes são legítimas e estão devidamente representadas, sendo o pedido lícito e possível, amparado pelo sistema normativo deste País, razão pela qual declaro saneado o processo, com esteio no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), pois a questão de mérito é de direito e não existe mais necessidade de produção de outras provas, promovo o anúncio do JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

Depois de transcorrido o prazo de lei, contados e preparados ou dada a certidão cabível, à conclusão.

P.I.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
01/10/2024 14:42

Expedição de despacho.
30/09/2024 15:49

Expedição de despacho.
30/09/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:07

Conclusos para despacho
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0500276-29.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Airam Falcao Barreto Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Avany Celeste Ferreira Melo Da Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Carlos Hermano De Albuquerque Baumert Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Carmen Ventin De Oliveira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Consuelo De Gino Pereira Queiroz Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Eneida Goncalves Ferreira Calado Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Iracilda Pinheiro Wanderley Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Maria Adelia Bezerra Morais Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Maria Amelia Cunha Sena Lopes Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Neuza Carvalho Miranda Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Silvia Beatriz Baumert Barretto Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Zenaide Sampaio Oliveira Aragao Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500276-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: AIRAM FALCAO BARRETO e outros (11) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados, etc.

Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando-se sua necessidade.

P.I.

Salvador/BA, 19 de outubro de 2023.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
25/09/2024 14:11

Expedição de despacho.
28/01/2024 01:25

Decorrido prazo de AIRAM FALCAO BARRETO em 30/11/2023 23:59.
28/01/2024 01:25

Decorrido prazo de AVANY CELESTE FERREIRA MELO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
28/01/2024 01:25

Decorrido prazo de CARLOS HERMANO DE ALBUQUERQUE BAUMERT em 30/11/2023 23:59.
28/01/2024 01:25

Decorrido prazo de CARMEN VENTIN DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
28/01/2024 01:25

Decorrido prazo de CONSUELO DE GINO PEREIRA QUEIROZ em 30/11/2023 23:59.
28/01/2024 01:25

Decorrido prazo de ENEIDA GONCALVES FERREIRA CALADO em 30/11/2023 23:59.
28/01/2024 01:25

Decorrido prazo de IRACILDA PINHEIRO WANDERLEY em 30/11/2023 23:59.
28/01/2024 01:25

Decorrido prazo de MARIA ADELIA BEZERRA MORAIS em 30/11/2023 23:59.
28/01/2024 01:25

Decorrido prazo de MARIA AMELIA CUNHA SENA LOPES em 30/11/2023 23:59.
15/11/2023 03:30

Publicado Despacho em 14/11/2023.
15/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 09:53

Expedição de despacho.
13/11/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:17

Conclusos para despacho
16/10/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/10/2020 00:00

Petição
12/09/2020 00:00

Publicação
09/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2020 00:00

Mero expediente
20/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
04/05/2020 00:00

Petição
04/05/2020 00:00

Petição
16/03/2020 00:00

Mandado
16/03/2020 00:00

Mandado
12/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
25/09/2019 00:00

Expedição de Ofício
13/09/2019 00:00

Publicação
10/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/11/2018 00:00

Antecipação de Tutela
20/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/04/2018 00:00

Petição
04/04/2018 00:00

Publicação
02/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/03/2018 00:00

Mero expediente
19/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/01/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2018

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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