06/11/2024 16:08

Baixa Definitiva
06/11/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 03:14

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE CONCEICAO em 31/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:04

Juntada de Petição de informação
22/10/2024 23:45

Publicado Sentença em 09/10/2024.
22/10/2024 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 09:04

Juntada de Petição de informação
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 0503005-13.2018.8.05.0103 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Ilhéus Exequente: Evelyn Maria De Jesus Conceicao Executado: Luciano Jose Conceicao Advogado: Waldir Franco De Camargo Junior (OAB:BA41869) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:0503005-13.2018.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) BR EXEQUENTE: EVELYN MARIA DE JESUS CONCEICAO EXECUTADO: LUCIANO JOSE CONCEICAO 1.

Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo ao Demandante os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2.

Cuida-se de Execução de Alimentos em que houve tentativa de intimação pessoal da Exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito e apresentar planilha atualizada do débito exequendo, que restou frustrada por não ter sido encontrada no endereço informado nos autos, conforme Certidão de ID 464250269. 3.

Dispensa-se a intervenção do Ministério Público pelo fato de inexistir interesses de menores ou de incapazes. 4.

Diante do exposto, tendo em vista a inércia da Exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com esteio no comando do art. 485 "caput" do Código de Processo Civil, combinado com o inc.

III desse mesmo artigo, cujo arquivamento determino, após o trânsito em julgado, o que deve ser certificado, devendo-se ainda proceder a respectiva baixa no sistema PJE. 5.

Sem custas, por ser a Exequente beneficiária da gratuidade da justiça.

P.R.I. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 4 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
07/10/2024 11:06

Expedição de sentença.
05/10/2024 07:41

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE CONCEICAO em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:17

Expedição de sentença.
04/10/2024 16:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/10/2024 15:20

Conclusos para julgamento
04/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:13

Juntada de Petição de Documento_1
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 0503005-13.2018.8.05.0103 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Ilhéus Exequente: Evelyn Maria De Jesus Conceicao Executado: Luciano Jose Conceicao Advogado: Waldir Franco De Camargo Junior (OAB:BA41869) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:0503005-13.2018.8.05.0103 Classe : EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) EXEQUENTE: EVELYN MARIA DE JESUS CONCEICAO EXECUTADO: LUCIANO JOSE CONCEICAO Submeta-se à apreciação do Ministério Público e retornem os autos conclusos após sua manifestação.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 26 de setembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
30/09/2024 12:11

Expedição de despacho.
27/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:25

Expedição de Mandado.
23/09/2024 08:55

Juntada de Petição de informação
21/09/2024 11:22

Publicado Despacho em 06/09/2024.
21/09/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
17/09/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
05/09/2024 18:56

Juntada de Petição de informação
05/09/2024 14:30

Expedição de Mandado.
04/09/2024 17:54

Expedição de despacho.
04/09/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:51

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:51

Expedição de Mandado.
09/06/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
21/05/2024 10:04

Expedição de Mandado.
21/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.
06/05/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
11/04/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 00:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/07/2021 00:00

Força maior
28/06/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/06/2021 00:00

Petição
17/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/06/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
23/04/2020 00:00

Documento
07/11/2019 00:00

Mero expediente
04/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
04/11/2019 00:00

Correção de Classe
31/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
31/10/2019 00:00

Desarquivamento
27/10/2019 00:00

Petição
27/08/2019 00:00

Homologação de Transação
21/08/2019 00:00

Definitivo
08/08/2019 00:00

Documento
08/08/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
19/06/2019 00:00

Petição
18/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
17/06/2019 00:00

Petição
27/05/2019 00:00

Documento
23/05/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
21/05/2019 00:00

Audiência Designada
10/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
10/05/2019 00:00

Petição
11/02/2019 00:00

Documento
07/02/2019 00:00

Documento
07/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
30/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
24/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
18/01/2019 00:00

Mero expediente
17/01/2019 00:00

Audiência Designada
15/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
27/11/2018 00:00

Documento
27/11/2018 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA COM ACORDO
20/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
20/09/2018 00:00

Mandado
22/08/2018 00:00

Petição
17/08/2018 00:00

Expedição de Ofício
16/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
10/08/2018 00:00

Mero expediente
08/08/2018 00:00

Audiência Designada
08/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
03/08/2018 00:00

Documento
03/08/2018 00:00

Documento
03/08/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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