TJBA - 0049094-60.2004.8.05.0001

1ª instância - 3Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO RIGNO DE SOUZA BRITO

CPF *77.***.*00-59

Advogados

MARIA VALDENIRA FIALHO DE SOUSA

OAB: 6738/BA

CPF *63.***.*78-72

Polo Passivo

Partes

LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR

CNPJ: 14.823.017/0001-53

Advogados

MARIA DE FATIMA CARVALHO GUIMARAES

OAB: 13431/BA

CPF *12.***.*12-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0049094-60.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Limpurb Empresa De Limpeza Urbana Do Salvador Advogado: Maria De Fatima Carvalho Guimaraes (OAB:BA13431) Exequente: Antonio Rigno De Souza Brito Advogado: Maria Valdenira Fialho De Sousa (OAB:BA6738) Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.

    Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0049094-60.2004.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: ANTONIO RIGNO DE SOUZA BRITO Parte Passiva: EXECUTADO: LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do formulário de ID 459500395, no prazo de 10 (dez) dias.

    Salvador/BA - 3 de setembro de 2024.

    JAQUELYNE DA PALMA PAIM Diretor (a) de Secretaria

  • 26/09/2022 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 15:42

    Comunicação eletrônica

  • 25/08/2022 15:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 25/08/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 16:26

    Remetido ao PJE

  • 26/05/2022 00:00

    Publicação

  • 24/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/05/2022 00:00

    Outras Decisões

  • 10/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 13/04/2022 00:00

    Publicação

  • 11/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/04/2022 00:00

    Outras Decisões

  • 24/02/2022 00:00

    Petição

  • 29/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/11/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 10/06/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 26/04/2021 00:00

    Petição

  • 25/03/2021 00:00

    Publicação

  • 24/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 17/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/03/2021 00:00

    Petição

  • 26/01/2021 00:00

    Petição

  • 18/01/2021 00:00

    Publicação

  • 15/01/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/01/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/01/2021 00:00

    Petição

  • 14/11/2020 00:00

    Petição

  • 16/09/2020 00:00

    Publicação

  • 16/09/2020 00:00

    Publicação

  • 16/09/2020 00:00

    Publicação

  • 16/09/2020 00:00

    Publicação

  • 15/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 07/09/2020 00:00

    Petição

  • 15/07/2020 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 08/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/04/2020 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 07/04/2020 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 02/04/2020 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 02/04/2020 00:00

    Desarquivamento

  • 24/03/2020 00:00

    Publicação

  • 20/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/03/2020 00:00

    Incompetência

  • 04/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/03/2020 00:00

    Petição

  • 26/08/2019 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

  • 22/07/2019 00:00

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 22/07/2019 00:00

    Definitivo

  • 22/07/2019 00:00

    Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

  • 10/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/06/2019 00:00

    Publicação

  • 07/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/06/2019 00:00

    Procedência em Parte

  • 03/07/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 06/03/2018 00:00

    Petição

  • 14/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/07/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 21/08/2013 00:00

    Petição

  • 21/08/2013 00:00

    Petição

  • 05/08/2013 00:00

    Recebimento

  • 31/07/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 29/07/2013 00:00

    Recebimento

  • 24/07/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 24/07/2013 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 19/07/2013 00:00

    Petição

  • 29/06/2013 00:00

    Publicação

  • 27/06/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/06/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/06/2013 00:00

    Publicação

  • 04/06/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/06/2013 00:00

    Audiência Designada

  • 03/06/2013 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 29/05/2013 00:00

    Mandado

  • 29/05/2013 00:00

    Mandado

  • 20/03/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/03/2013 00:00

    Mandado

  • 28/02/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/02/2013 00:00

    Publicação

  • 21/02/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/02/2013 00:00

    Mero expediente

  • 07/02/2013 00:00

    Audiência Designada

  • 01/02/2013 00:00

    Mero expediente

  • 06/10/2011 13:20

    Conclusão

  • 15/07/2011 16:03

    Conclusão

  • 04/05/2011 14:58

    Conclusão

  • 04/05/2011 10:48

    Protocolo de Petição

  • 31/01/2011 11:59

    Ato ordinatório

  • 29/11/2010 14:04

    Conclusão

  • 18/01/2010 09:01

    Conclusão

  • 21/10/2009 14:09

    Conclusão

  • 23/09/2009 11:20

    Protocolo de Petição

  • 05/05/2009 15:58

    Conclusão

  • 17/02/2009 12:29

    Conclusão

  • 02/02/2009 13:34

    Documento

  • 12/01/2009 12:18

    Audiência

  • 09/01/2009 21:35

    Publicado pelo dpj

  • 09/01/2009 11:14

    Enviado para publicação no dpj

  • 08/01/2009 12:39

    Audiência

  • 08/01/2009 12:39

    Despacho do juiz

  • 13/11/2008 17:59

    Conclusão

  • 13/11/2008 17:06

    Processo autuado

  • 13/11/2008 15:20

    Recebimento

  • 12/11/2008 18:46

    Remessa

  • 12/11/2008 18:31

    Redistribuição

  • 25/09/2008 10:55

    Autos - remetidos ao distribuidor

  • 11/09/2008 22:08

    Publicado pelo dpj

  • 11/09/2008 12:00

    Carta precat. - devolvida

  • 11/09/2008 11:31

    Enviado para publicação no dpj

  • 03/07/2008 11:16

    Mandado - expedido

  • 12/06/2008 16:38

    Carta precat. - expeca-se

  • 11/06/2008 15:41

    Despacho do juiz

  • 11/06/2008 15:36

    Audiência realizada

  • 14/05/2008 11:58

    Mandado - expedido

  • 12/05/2008 20:10

    Publicado pelo dpj

  • 12/05/2008 12:38

    Enviado para publicação no dpj

  • 09/05/2008 11:51

    Despacho do juiz

  • 31/03/2008 14:37

    Juntada ar

  • 05/03/2008 19:23

    Despacho do juiz

  • 05/03/2008 14:44

    Juntada

  • 29/02/2008 17:00

    Despacho do juiz

  • 10/12/2007 11:36

    Carta precat. - expedida

  • 27/11/2007 12:19

    Juntada

  • 26/11/2007 21:16

    Despacho do juiz

  • 07/08/2007 18:15

    Audiencia - designada

  • 17/07/2007 12:49

    Mandado - juntado

  • 11/05/2007 13:49

    Publicado no dpj

  • 10/05/2007 19:47

    Publicado pelo dpj

  • 10/05/2007 13:03

    Enviado para publicação no dpj

  • 08/05/2007 11:50

    Mandado - expedido

  • 24/11/2006 14:50

    Juntada

  • 09/08/2006 13:44

    Concluso ao juiz

  • 26/07/2006 09:01

    Mandado - juntado

  • 29/06/2006 08:47

    Mandado - expedido

  • 28/03/2006 18:29

    Mandado - expeca-se

  • 27/03/2006 19:58

    Publicado pelo dpj

  • 27/03/2006 16:55

    Enviado para publicação no dpj

  • 27/03/2006 14:10

    Despacho do juiz

  • 17/03/2006 15:22

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 31/03/2005 16:00

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 05/11/2004 12:24

    Concluso ao juiz

  • 05/11/2004 12:24

    Concluso ao juiz

  • 25/10/2004 15:48

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 30/09/2004 17:16

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 13/09/2004 17:44

    Carga advogado - reu

  • 13/09/2004 10:25

    Publicado no dpj

  • 02/09/2004 10:13

    Para publicação dpj

  • 30/08/2004 14:52

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 12/08/2004 12:19

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 06/07/2004 11:39

    Carga advogado - autor

  • 28/06/2004 09:56

    Para publicação dpj

  • 23/06/2004 09:38

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 07/06/2004 17:34

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 28/05/2004 18:11

    Carga advogado - reu

  • 28/05/2004 12:32

    Mandado - juntado

  • 11/05/2004 18:10

    Mandado - expedido

  • 11/05/2004 09:39

    Para publicação dpj

  • 22/04/2004 17:51

    Autos - conclusos

  • 22/04/2004 16:22

    Processo autuado

  • 20/04/2004 17:33

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2004

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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