TJBA - 8001045-11.2024.8.05.0077
1ª instância - Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 12:29
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 04:11
Decorrido prazo de ISABEL CHRISTINA REIS DO CARMO GOMES em 04/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo de CARMEM SENIRA DA SILVA OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
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27/01/2025 02:48
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
27/01/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
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27/01/2025 02:46
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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27/01/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
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22/01/2025 14:50
Juntada de Petição de outros documentos
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15/01/2025 10:10
Juntada de Petição de réplica
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28/12/2024 10:46
Publicado Intimação em 09/12/2024.
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28/12/2024 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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04/12/2024 09:23
Juntada de Petição de outros documentos
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04/12/2024 09:10
Juntada de Petição de contestação
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19/11/2024 13:58
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 19/11/2024 13:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
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08/10/2024 19:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 19:10
Juntada de Petição de certidão
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07/10/2024 03:58
Publicado Intimação em 04/10/2024.
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07/10/2024 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001045-11.2024.8.05.0077 Petição Cível Jurisdição: Esplanada Requerente: Maria Domingas Ferreira Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Maria Domingas Ferreira Dos Santos Advogado: Isabel Christina Reis Do Carmo Gomes (OAB:BA42188) Requerido: Antonio Santos Mendonça Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001045-11.2024.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: MARIA DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MARIA DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ISABEL CHRISTINA REIS DO CARMO GOMES (OAB:BA42188) REQUERIDO: ANTONIO SANTOS MENDONÇA Advogado(s): DECISÃO/MANDADO PARTE RÉ: ANTÔNIO SANTOS MENDONÇA, brasileiro, maior, solteiro, residente e domiciliado na Rua São José, nº 1122, Timbó, Esplanada -BA, CEP 48370-000
Vistos.
Defiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora é pessoa natural, alegou insuficiência de recursos financeiros e os documentos colacionados com a inicial corroboram a afirmação (art. 99, § 3º, do CPC).
Para a concessão da proteção possessória liminar, é imprescindível a comprovação da posse exercida pela parte autora e de que a turbação ou esbulho datem de menos de ano e dia do ajuizamento da ação, o que a doutrina denomina de “posse nova” (art. 558, caput, do CPC).
Todavia, em sede de cognição sumária, com base nas alegações autorais, observo que o suposto ato de turbação ou esbulho da posse teve início em 2022, ou seja, há 2 anos.
Além disso, não foi juntado com a inicial qualquer documento que constitua início de elemento probatório da posse da parte acionante.
Diante desse panorama, constatada a falta dos requisitos legais e a necessidade de dilação probatória para melhor apuração dos fatos, indefiro a liminar possessória.
Assim, prossiga-se pelo procedimento comum. À Secretaria para que inclua o processo na pauta de audiência de conciliação.
Cite-se e intime-se a parte ré.
DATA: 19/11/2024, às 13:30h LOCAL: Video Conferência (lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.
Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.
Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Na hipótese de desinteresse na tentativa de conciliação, as partes deverão comunicar ao Juízo com antecedência mínima de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 334, § 5º, do CPC.
A falta de comunicação seguida da ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça.
Frustrada a conciliação, o prazo para contestação correrá nos termos do que dispõe o artigo 335 do CPC.
Apresentada contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.
Atribuo ao presente ato, por mim assinado eletronicamente, força de MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.
Cumpra-se.
Int.
Esplanada, datado e assinado eletronicamente.
ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito -
02/10/2024 10:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 06:24
Expedição de citação.
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02/10/2024 06:20
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 19/11/2024 13:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
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22/08/2024 15:54
Não Concedida a Medida Liminar
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11/07/2024 10:30
Conclusos para despacho
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11/07/2024 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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