26/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/02/2025 11:25

Baixa Definitiva
26/02/2025 11:25

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 11:24

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 25/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:34

Decorrido prazo de SINALVA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 04:44

Publicado Ementa em 06/12/2024.
06/12/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:25

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 15:29

Conhecido o recurso de SINALVA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*69-68 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 19:06

Deliberado em sessão - julgado
13/11/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 12/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:57

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
31/10/2024 17:11

Solicitado dia de julgamento
31/10/2024 13:47

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO 8000237-72.2017.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sinalva Rodrigues Da Silva Dos Santos Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677-A) Apelado: Municipio De Iguai Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000237-72.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SINALVA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA28677-A) APELADO: MUNICIPIO DE IGUAI Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 4 de outubro de 2024.
08/10/2024 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
08/10/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 07:53

Cominicação eletrônica
04/10/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 16:47

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 8000237-72.2017.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sinalva Rodrigues Da Silva Dos Santos Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677-A) Apelado: Municipio De Iguai Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000237-72.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SINALVA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS Advogado: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO APELADO: MUNICIPIO DE IGUAI Relatora: Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA que estabelece que os recursos internos deverão ser protocolados, dentro do processo principal, com o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em atendimento a Resolução n. 65/2008 do CNJ, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para proceder ao correto cadastramento do recurso interno, observando as orientações dispostas no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver e ), no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, 27 de setembro de 2024 SANDRA CARDOSO FIGUEIREDO Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)
01/10/2024 01:07

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
21/09/2024 10:06

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 19:15

Conhecido o recurso de SINALVA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*69-68 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 14:38

Conhecido o recurso de SINALVA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*69-68 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 15:15

Deliberado em sessão - julgado
21/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:40

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
19/08/2024 11:42

Solicitado dia de julgamento
18/07/2024 14:46

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 14:45

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:00

Decorrido prazo de SINALVA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 05:59

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:39

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 11:39

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:11

Recebidos os autos
28/06/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8031860-30.2021.8.05.0001

Condominio Residencial Jardim Mediterran...

Advogado: Jorge Igor Rangel Santos Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/03/2021 17:38

Exibir Processo

Processo nº 8001305-88.2023.8.05.0250

Igor Rocha da Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2023 12:21

Exibir Processo

Processo nº 8003461-36.2024.8.05.0049

Jucelia Santos de Souza

Municipio de Capim Grosso

Advogado: Rafael Borges Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0388882-27.2012.8.05.0001

Jp Plasticos LTDA - ME

Carlos Marcos de Jesus Santos - ME

Advogado: Sandra Sarsur David Oleto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/10/2012 17:36

Exibir Processo

Processo nº 8000559-58.2019.8.05.0123

Roberto Antonio Borges

Almerindo Neves de Oliveira

Advogado: Kerry Anne Esteves Farias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/2019 16:15

Exibir Processo