TJBA - 8143112-38.2021.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS PETERSON GALVAO VIEIRA

CPF *62.***.*74-47

Advogados

JORGE FERNANDES CARVALHO COELHO DOS SANTOS

OAB: 12951/SE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIEL FERREIRA DA CONCEICAO

IRIS MARIANE DO NASCIMENTO VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 04:09

    Decorrido prazo de MATHEUS PETERSON GALVAO VIEIRA em 09/12/2024 23:59.

  • 13/01/2025 01:16

    Publicado Decisão em 02/12/2024.

  • 13/01/2025 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 29/11/2024 10:00

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 28/11/2024 15:19

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2024 15:19

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 15:14

    Expedição de decisão.

  • 28/11/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 10:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2024 05:16

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 01:13

    Publicado Despacho em 04/10/2024.

  • 30/10/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 07/10/2024 08:51

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8143112-38.2021.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Matheus Peterson Galvao Vieira Advogado: Jorge Fernandes Carvalho Coelho Dos Santos (OAB:SE12951) Testemunha: Iris Mariane Do Nascimento Vieira Testemunha: Daniel Ferreira Da Conceição Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8143112-38.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: MATHEUS PETERSON GALVAO VIEIRA Advogado(s) do reclamado: JORGE FERNANDES CARVALHO COELHO DOS SANTOS DECISÃO Vistos, etc.

    Intime-se o Ministério Público para se manifestar acerca da certidão de ID 460211379, tendo em vista o transcurso do prazo para pagamento de multa.

    Cumpra-se.

    Salvador, em data registrada no sistema.

    Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito

  • 04/10/2024 11:14

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 02/10/2024 11:41

    Expedição de despacho.

  • 02/10/2024 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 02:42

    Decorrido prazo de MATHEUS PETERSON GALVAO VIEIRA em 06/06/2024 23:59.

  • 19/05/2024 05:11

    Publicado Despacho em 20/05/2024.

  • 19/05/2024 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 09/05/2024 22:34

    Juntada de Petição de manifestação MP

  • 09/05/2024 17:21

    Expedição de Edital.

  • 09/05/2024 16:40

    Expedição de despacho.

  • 06/05/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 18:03

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2024 07:30

    Decorrido prazo de MATHEUS PETERSON GALVAO VIEIRA em 22/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 23:14

    Publicado Despacho em 15/04/2024.

  • 26/04/2024 23:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 10/04/2024 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 01:53

    Decorrido prazo de MATHEUS PETERSON GALVAO VIEIRA em 21/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 22:55

    Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.

  • 08/03/2024 22:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 04/03/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/11/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 19:36

    Decorrido prazo de MATHEUS PETERSON GALVAO VIEIRA em 28/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 09:37

    Juntada de Petição de Documento1

  • 20/08/2023 00:21

    Publicado Despacho em 18/08/2023.

  • 20/08/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

  • 17/08/2023 09:10

    Expedição de despacho.

  • 17/08/2023 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 09:16

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 18:55

    Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

  • 23/09/2022 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 16:08

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2022 23:56

    Recebidos os autos

  • 10/09/2022 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 12:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 10/06/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 00:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/06/2022 17:20

    Publicado Decisão em 31/05/2022.

  • 01/06/2022 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 31/05/2022 18:02

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 30/05/2022 14:22

    Expedição de decisão.

  • 30/05/2022 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2022 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 10:20

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/05/2022 08:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/05/2022 13:15

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 04:25

    Decorrido prazo de MATHEUS PETERSON GALVAO VIEIRA em 23/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 21:49

    Publicado Sentença em 16/05/2022.

  • 17/05/2022 21:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 16/05/2022 15:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 16/05/2022 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 14:28

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 13/05/2022 11:40

    Mandado devolvido Cancelado

  • 13/05/2022 11:08

    Expedição de sentença.

  • 13/05/2022 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/05/2022 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 10:24

    Julgado procedente o pedido

  • 16/04/2022 04:39

    Decorrido prazo de MATHEUS PETERSON GALVAO VIEIRA em 11/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 03:54

    Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

  • 13/04/2022 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 10/04/2022 07:21

    Decorrido prazo de MATHEUS PETERSON GALVAO VIEIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 17:55

    Decorrido prazo de MATHEUS PETERSON GALVAO VIEIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2022 08:30

    Publicado Decisão em 29/03/2022.

  • 07/04/2022 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 06/04/2022 09:52

    Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.

  • 06/04/2022 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 05/04/2022 17:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/03/2022 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/03/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 13:21

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 26/03/2022 05:35

    Decorrido prazo de MATHEUS PETERSON GALVAO VIEIRA em 25/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 19:14

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/03/2022 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/03/2022 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 19:11

    Expedição de decisão.

  • 25/03/2022 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/03/2022 11:57

    Outras Decisões

  • 24/03/2022 16:32

    Publicado Despacho em 17/03/2022.

  • 24/03/2022 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 10:14

    Audiência em prosseguimento

  • 23/03/2022 10:13

    Audiência em prosseguimento

  • 23/03/2022 10:13

    Audiência em prosseguimento

  • 23/03/2022 10:11

    Audiência em prosseguimento

  • 23/03/2022 10:10

    Audiência em prosseguimento

  • 23/03/2022 10:07

    Audiência em prosseguimento

  • 23/03/2022 10:01

    Audiência em prosseguimento

  • 22/03/2022 19:09

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 12:51

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2022 20:34

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 17/03/2022 00:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/03/2022 10:40

    Expedição de despacho.

  • 16/03/2022 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2022 03:23

    Decorrido prazo de MATHEUS PETERSON GALVAO VIEIRA em 14/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 03:23

    Decorrido prazo de Iris Mariane do Nascimento Vieira em 14/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 03:23

    Decorrido prazo de Daniel Ferreira da Conceição em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 18:11

    Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

  • 15/03/2022 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 15/03/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 10:00

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2022 18:45

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 08/03/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 02:21

    Mandado devolvido Negativamente

  • 08/03/2022 02:15

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/03/2022 13:03

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/03/2022 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/03/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2022 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2022 12:09

    Audiência em prosseguimento

  • 03/03/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 02:37

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/02/2022 03:44

    Decorrido prazo de MATHEUS PETERSON GALVAO VIEIRA em 18/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 21:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 19:49

    Publicado Despacho em 10/02/2022.

  • 11/02/2022 19:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 19:58

    Mandado devolvido Positivamente

  • 10/02/2022 13:29

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 09/02/2022 10:09

    Expedição de despacho.

  • 09/02/2022 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2022 09:54

    Audiência Instrução e julgamento designada para 03/03/2022 10:30 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 07/02/2022 16:46

    Juntada de Petição de conclusão

  • 05/02/2022 05:56

    Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

  • 05/02/2022 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

  • 02/02/2022 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/02/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2022 16:51

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2022 16:49

    Juntada de laudo pericial

  • 01/02/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2022 09:07

    Juntada de Petição de conclusão

  • 25/01/2022 18:10

    Publicado Decisão em 24/01/2022.

  • 25/01/2022 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 25/01/2022 11:41

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 21/01/2022 15:59

    Expedição de decisão.

  • 21/01/2022 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/01/2022 11:29

    Recebida a denúncia contra MATHEUS PETERSON GALVAO VIEIRA - CPF: *62.***.*74-47 (REU)

  • 20/01/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2022 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2022 16:08

    Juntada de laudo pericial

  • 11/01/2022 16:04

    Juntada de laudo pericial

  • 10/01/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 13:51

    Juntada de laudo pericial

  • 22/12/2021 19:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/12/2021 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2021 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2021 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2021 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2021 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2021 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 18:48

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 10/12/2021 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

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17/01/2025

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