07/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/08/2025 09:38

Expedição de intimação.
01/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:57

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:57

Expedição de intimação.
27/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
24/07/2025 23:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
12/05/2025 11:30

Expedição de intimação.
12/05/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:28

Expedição de intimação.
12/05/2025 09:59

Juntada de Petição de apelação
08/05/2025 11:19

Expedição de intimação.
08/05/2025 11:19

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 13:15

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:04

Expedição de intimação.
05/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8004206-63.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Marcia Regina Conceicao De Jesus Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004206-63.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA AUTOR: MARCIA REGINA CONCEICAO DE JESUS Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS (OAB:BA28753) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Em razão do pedido de produção de provas, id. 448481049, à parte requerida, manifeste-se acerca do pedido de juntada do Perfil Profissiográfico Previdenciário e o LCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho no prazo de 15 (quinze) dias. À parte autora, manifeste-se informando a relevância e pertinência da referida prova para o julgamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Providências necessárias.

Intime-se, cumpra-se.

VALENÇA/BA, 01 de outubro de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
20/01/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
17/01/2025 08:28

Conclusos para despacho
17/01/2025 08:27

Expedição de intimação.
09/10/2024 17:47

Expedição de intimação.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8004206-63.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Marcia Regina Conceicao De Jesus Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua relevância e pertinência.

Em se tratando de Depoimento Pessoal, que se apresente os dados eletrônicos das partes para ulterior intimação de audiência por videoconferência, onde será colhida a oitiva requerida. (Artigo 385 do Código de Processo Civil.) Sendo requerida a exibição de documento ou coisa, que seja o objeto de prova individualizado e apresentada a sua finalidade ao caso concreto, bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material se acha em poder da parte contrária ou de terceiros (Artigo 397 Código de Processo Civil).

Tratando-se de acostamento de provas documentais, não obstante o fato de que incumbe aos sujeitos do processo instruir a documentação adequada na petição inicial ou contestação, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, havendo, por obvio, a submissão ao contraditório.

Havendo a necessidade ou requerimento de se acostar documentos eletrônicos, que se siga o procedimento previsto nos artigos 439 à 441 do Código de Processo Civil.

Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, em observância ao quanto estabelecido nos artigos 357, §4° c/c 450 do Código de Processo Civil, o rol de testemunhas deverá ser depositado junto ao requerimento no mesmo prazo assinalado no presente despacho e conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Ainda, caso seja possível, que se acoste identificação eletrônica das testemunhas (Email ou afins) para fins de instrução por videoconferência, caso haja necessidade.

No que se refere a prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua extensão, sob pena de indeferimento.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

VALENçA - Ba., 04 de junho de 2024.

LEONARDO RULIAN CUSTODIO Juiz de Direito
01/10/2024 20:12

Expedição de intimação.
01/10/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:29

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:34

Conclusos para julgamento
30/07/2024 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
30/07/2024 09:40

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:38

Expedição de intimação.
17/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 28/06/2024 23:59.
22/06/2024 21:57

Publicado Intimação em 06/06/2024.
22/06/2024 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
10/06/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:20

Expedição de intimação.
04/06/2024 12:43

Expedição de citação.
04/06/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
24/04/2024 09:19

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:55

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 01:41

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:52

Publicado Intimação em 27/03/2024.
03/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 17:22

Expedição de citação.
12/03/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:52

Conclusos para despacho
03/11/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 20:58

Conclusos para decisão
05/10/2023 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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