TJBA - 8000005-58.2019.8.05.0080

20/07/2023 08:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/07/2023 08:59

Baixa Definitiva

20/07/2023 08:59

Transitado em Julgado em 20/07/2023

20/07/2023 08:59

Juntada de Certidão

20/07/2023 01:27

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 01:09

Decorrido prazo de FLAUBERT DE MIRANDA MARQUES em 19/07/2023 23:59.

05/07/2023 02:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 03:35

Publicado Decisão em 27/06/2023.

28/06/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

26/06/2023 17:25

Expedição de decisão.

26/06/2023 15:18

Recurso Especial não admitido

02/06/2023 17:03

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2023 17:03

Juntada de Certidão

02/06/2023 01:51

Decorrido prazo de FLAUBERT DE MIRANDA MARQUES em 10/05/2023 23:59.

02/06/2023 01:02

Publicado Intimação em 14/04/2023.

03/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

04/04/2023 10:50

Juntada de Certidão

04/04/2023 10:07

Juntada de Ofício

03/04/2023 17:07

Juntada de Petição de recurso especial

06/02/2023 13:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2023 13:26

Baixa Definitiva

06/02/2023 13:26

Transitado em Julgado em 06/02/2023

06/02/2023 13:24

Juntada de Certidão

01/02/2023 01:22

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023 01:22

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023 01:22

Decorrido prazo de FLAUBERT DE MIRANDA MARQUES em 31/01/2023 23:59.

09/01/2023 04:00

Publicado Ementa em 30/11/2022.

09/01/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

29/11/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022 10:39

Julgado improcedente o pedido

28/11/2022 15:34

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido

23/11/2022 09:37

Juntada de Petição de certidão

22/11/2022 18:37

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2022 19:46

Incluído em pauta para 22/11/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

31/10/2022 21:02

Solicitado dia de julgamento

29/08/2022 14:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2022 08:30

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2022 00:12

Decorrido prazo de FLAUBERT DE MIRANDA MARQUES em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022 00:12

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022 00:12

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 29/07/2022 23:59.

29/07/2022 19:57

Juntada de Petição de petição

21/07/2022 09:11

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

20/07/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022 08:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-48 (APELANTE).

21/06/2022 10:23

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2022 10:23

Expedição de Certidão.

20/06/2022 10:33

Expedição de Certidão.

14/06/2022 16:39

Recebidos os autos

14/06/2022 16:39

Distribuído por sorteio