TJBA - 8000780-58.2015.8.05.0001

27/02/2024 09:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/02/2024 09:51

Baixa Definitiva

27/02/2024 09:51

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024 09:50

Juntada de Certidão

24/02/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2024 23:59.

03/12/2023 03:13

Expedição de Certidão.

01/12/2023 17:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 01:18

Publicado Intimação em 23/11/2023.

24/11/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

22/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.

22/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 09:49

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

21/11/2023 19:43

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

21/11/2023 15:25

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023 14:48

Deliberado em sessão - julgado

31/10/2023 13:22

Expedição de Certidão.

30/10/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 17:48

Incluído em pauta para 13/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/10/2023 12:32

Solicitado dia de julgamento

10/08/2023 12:11

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2023 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

08/08/2023 15:16

Juntada de Certidão

05/08/2023 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2023 23:59.

12/07/2023 01:14

Decorrido prazo de ADILSON DOS SANTOS JESUS em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023 01:04

Decorrido prazo de ADILSON DOS SANTOS JESUS em 10/07/2023 23:59.

25/06/2023 03:12

Expedição de Certidão.

21/06/2023 11:41

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 11:39

Expedição de Certidão.

16/06/2023 01:26

Publicado Decisão em 15/06/2023.

16/06/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

14/06/2023 17:10

Expedição de decisão.

14/06/2023 15:06

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com #numero_tema_controversia_tribunal_superior

29/05/2023 13:14

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2023 13:13

Juntada de Certidão

25/04/2023 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2023 23:59.

01/04/2023 01:36

Publicado Intimação em 28/03/2023.

01/04/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/03/2023 15:04

Juntada de Certidão

07/03/2023 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2023 23:59.

06/03/2023 12:50

Juntada de Petição de recurso especial

02/02/2023 00:07

Decorrido prazo de ADILSON DOS SANTOS JESUS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:07

Decorrido prazo de ADILSON DOS SANTOS JESUS em 01/02/2023 23:59.

26/12/2022 18:34

Publicado Ementa em 05/12/2022.

26/12/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

15/12/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 21:21

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2022 21:21

Distribuído por dependência