TJBA - 0000109-45.2015.8.05.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 13:41
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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20/06/2023 13:41
Baixa Definitiva
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20/06/2023 13:41
Transitado em Julgado em 20/06/2023
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20/06/2023 13:40
Expedição de Certidão.
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19/06/2023 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARIPE em 15/06/2023 23:59.
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03/06/2023 03:00
Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.
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03/06/2023 02:42
Publicado Ementa em 20/04/2023.
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05/05/2023 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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03/05/2023 00:06
Expedição de Certidão.
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19/04/2023 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/04/2023 13:09
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JAGUARIPE - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
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19/04/2023 08:14
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JAGUARIPE - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
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18/04/2023 18:30
Juntada de Petição de certidão
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18/04/2023 18:25
Deliberado em sessão - julgado
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05/04/2023 10:15
Expedição de Certidão.
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04/04/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 18:26
Incluído em pauta para 18/04/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.
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03/04/2023 13:57
Deliberado em Sessão - Adiado
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20/03/2023 14:12
Expedição de Certidão.
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15/03/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 17:39
Incluído em pauta para 27/03/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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14/03/2023 10:55
Solicitado dia de julgamento
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01/12/2022 13:42
Conclusos #Não preenchido#
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01/12/2022 13:42
Expedição de Certidão.
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24/11/2022 19:16
Expedição de Certidão.
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22/11/2022 14:56
Recebidos os autos
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22/11/2022 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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