06/05/2025 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.
28/11/2024 10:06

Baixa Definitiva
28/11/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 10:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:58

Expedição de despacho.
21/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:02

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:17

Expedição de ofício.
29/10/2024 15:18

Expedição de Ofício.
22/10/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSENITA PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:02

Publicado Sentença em 01/10/2024.
04/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8125798-16.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Josenita Pereira De Oliveira Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8125798-16.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JOSENITA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB:BA61556), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 423566842 o valor do crédito exequendo em R$13.314,32 (treze mil e trezentos e quatorze e trinta e dois centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
26/09/2024 18:43

Cominicação eletrônica
26/09/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 18:43

Homologado o pedido
29/07/2024 10:52

Conclusos para julgamento
29/07/2024 10:51

Juntada de Certidão
29/06/2024 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
24/04/2024 09:16

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2024 23:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
06/12/2023 21:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/12/2023 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
03/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
27/11/2023 14:35

Comunicação eletrônica
27/11/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
07/11/2023 11:23

Juntada de decisão
07/11/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/05/2023 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 06:34

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2023 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 11:34

Expedição de despacho.
24/04/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 22:12

Expedição de sentença.
18/04/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 08:26

Conclusos para despacho
14/04/2023 08:25

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:40

Decorrido prazo de JOSENITA PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.
09/11/2022 05:55

Publicado Sentença em 26/08/2022.
09/11/2022 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
20/09/2022 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2022 23:59.
25/08/2022 16:24

Expedição de sentença.
25/08/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2022 01:24

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 18:18

Julgado improcedente o pedido
28/11/2021 15:25

Conclusos para julgamento
18/11/2021 23:30

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 12:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.
09/11/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 12:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.
09/11/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 11:55

Audiência Conciliação cancelada para 30/11/2021 09:25 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
05/11/2021 11:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 21:02

Expedição de citação via Sistema.
01/11/2020 00:49

Audiência conciliação designada para 30/11/2021 09:25.
01/11/2020 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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