TJBA - 0541214-03.2017.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2022 14:46
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
05/10/2022 14:46
Baixa Definitiva
-
05/10/2022 14:46
Transitado em Julgado em 05/10/2022
-
05/10/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 00:36
Decorrido prazo de JONATAS SOUZA DE PONTES SILVA em 26/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 00:36
Decorrido prazo de KELLY PATRICIA DOS SANTOS SILVA em 26/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 00:36
Decorrido prazo de KELLY PATRICIA DOS SANTOS SILVA em 26/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 02:16
Decorrido prazo de JOICE CAROLINE RODRIGUES CONCEIÇÃO em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 02:16
Decorrido prazo de LÉIA FRANÇA SILVA em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 02:16
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUZA SÁ em 19/09/2022 23:59.
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20/09/2022 02:16
Decorrido prazo de VINICIUS SOUZA RASTELY em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 02:16
Decorrido prazo de KELLY PATRICIA DOS SANTOS SILVA em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 02:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 02:16
Decorrido prazo de JONATAS SOUZA DE PONTES SILVA em 19/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 00:08
Expedição de Certidão.
-
10/09/2022 00:08
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 16:26
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 16:17
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 03:22
Publicado Ementa em 31/08/2022.
-
01/09/2022 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 09:37
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
30/08/2022 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2022 17:34
Conhecido o recurso de JONATAS SOUZA DE PONTES SILVA - CPF: *42.***.*22-05 (APELANTE) e não-provido
-
29/08/2022 11:06
Deliberado em sessão - julgado
-
23/08/2022 00:13
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 01:51
Decorrido prazo de JONATAS SOUZA DE PONTES SILVA em 15/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 17:42
Incluído em pauta para 22/08/2022 08:00:00 Plenário Virtual.
-
08/08/2022 14:29
Solicitado dia de julgamento
-
04/08/2022 00:23
Decorrido prazo de JONATAS SOUZA DE PONTES SILVA em 03/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 00:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 12:59
Conclusos #Não preenchido#
-
03/08/2022 12:28
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 12:26
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 00:04
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 11:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
21/07/2022 08:56
Publicado Despacho em 21/07/2022.
-
21/07/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
20/07/2022 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2022 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 02:53
Decorrido prazo de JONATAS SOUZA DE PONTES SILVA em 18/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 16:43
Conclusos #Não preenchido#
-
18/07/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 01:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 01:51
Decorrido prazo de JONATAS SOUZA DE PONTES SILVA em 11/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 00:01
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 16:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
01/07/2022 10:21
Publicado Despacho em 01/07/2022.
-
01/07/2022 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
30/06/2022 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2022 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 16:43
Conclusos #Não preenchido#
-
27/06/2022 15:27
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2022 15:23
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
15/06/2022 10:46
Recebidos os autos
-
15/06/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2022 10:35
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
15/06/2022 10:18
Recebidos os autos
-
15/06/2022 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 15:27
Conclusos #Não preenchido#
-
29/04/2022 10:03
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
29/04/2022 00:00
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 08:13
Publicado Despacho em 19/04/2022.
-
19/04/2022 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
18/04/2022 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/04/2022 07:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 14:33
Conclusos #Não preenchido#
-
13/04/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 01:12
Decorrido prazo de JONATAS SOUZA DE PONTES SILVA em 04/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 02:17
Decorrido prazo de JONATAS SOUZA DE PONTES SILVA em 16/02/2022 23:59.
-
01/04/2022 00:00
Expedição de Certidão.
-
29/03/2022 05:57
Decorrido prazo de JONATAS SOUZA DE PONTES SILVA em 28/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 15:25
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 04:48
Publicado Despacho em 22/03/2022.
-
23/03/2022 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
22/03/2022 16:24
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/03/2022 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 12:01
Conclusos #Não preenchido#
-
21/03/2022 10:10
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2022 04:50
Publicado Despacho em 18/03/2022.
-
19/03/2022 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
-
17/03/2022 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2022 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 09:39
Conclusos #Não preenchido#
-
16/03/2022 09:38
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 00:19
Decorrido prazo de JONATAS SOUZA DE PONTES SILVA em 22/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 11:15
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2022 00:01
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 00:01
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 08:37
Publicado Despacho em 07/02/2022.
-
07/02/2022 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
04/02/2022 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/02/2022 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 13:16
Conclusos #Não preenchido#
-
17/01/2022 15:48
Recebidos os autos
-
17/01/2022 14:36
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
17/01/2022 08:26
Publicado Despacho em 17/01/2022.
-
17/01/2022 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
-
14/01/2022 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/01/2022 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 13:59
Conclusos #Não preenchido#
-
14/01/2022 13:59
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
18/12/2021 06:57
Recebidos os autos
-
18/12/2021 06:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2021
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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