09/06/2025 10:03

Juntada de Petição de apelação
29/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:15

Expedição de intimação.
23/03/2025 13:15

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/09/2024 23:59.
07/11/2024 15:21

Decorrido prazo de VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA em 24/10/2024 23:59.
07/11/2024 12:00

Conclusos para julgamento
29/10/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/10/2024.
29/10/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
15/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003712-28.2020.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: R V C Assessoria E Consultoria Ltda Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Interessado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003712-28.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: R V C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Advogado(s): VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (OAB:BA51176) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
23/08/2024 12:30

Expedição de intimação.
22/08/2024 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 13:10

Conclusos para decisão
02/06/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 05:57

Decorrido prazo de VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA em 17/05/2022 23:59.
28/04/2022 05:37

Publicado Intimação em 25/04/2022.
28/04/2022 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 15:15

Juntada de Petição de réplica
20/04/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 11:39

Expedição de citação.
20/04/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 18:16

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 09:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/03/2022 05:58

Decorrido prazo de VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA em 08/03/2022 23:59.
05/03/2022 22:32

Publicado Intimação em 23/02/2022.
05/03/2022 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
22/02/2022 09:57

Expedição de citação.
22/02/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 21:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 10:26

Conclusos para decisão
19/01/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2021 04:58

Decorrido prazo de VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA em 27/10/2021 23:59.
11/10/2021 18:33

Publicado Intimação em 01/10/2021.
11/10/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
30/09/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 11:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a R V C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-73 (AUTOR).
05/06/2020 16:38

Conclusos para decisão
05/06/2020 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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