23/06/2025 20:14

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA SANTOS em 18/06/2025 23:59.
22/06/2025 04:54

Publicado Intimação em 04/06/2025.
22/06/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
17/06/2025 07:16

Expedição de intimação.
17/06/2025 07:15

Expedição de Mandado.
06/06/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 08:41

Expedição de intimação.
02/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503240945
01/06/2025 09:10

Expedição de citação.
01/06/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466531217
01/06/2025 09:10

Declarada decadência ou prescrição
23/11/2024 19:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:04

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:30

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 05/11/2024 13:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
09/10/2024 21:31

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001402-88.2024.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Antonio Pereira Dos Santos Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001402-88.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA PARTE AUTORA: REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS PARTE RÉ: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado.

Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação)

Vistos.

Este processo tramitará sob o rito previsto na Lei n.º 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública).

Defiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora é pessoa natural, alegou insuficiência de recursos financeiros e os documentos colacionados com a inicial corroboram a afirmação (art. 99, § 3º, do CPC).

Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:05/11/2024, às 13:30H.

Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.

Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.

Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento.

Esta decisão tem força de mandado/ofício/carta/carta precatória.

Int.

Esplanada, datado e assinado digitalmente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
01/10/2024 20:15

Expedição de citação.
01/10/2024 20:13

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 05/11/2024 13:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
08/09/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 11:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004088-40.2024.8.05.0146

Antonio Amorim Souza e Cia LTDA - ME

Regis de Araujo Gomes

Advogado: Israel Dave Souza Borges Viana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 8000004-15.2020.8.05.0185

Nilo Rodrigues Montalvao

Maria Jose Guedes Montalvao

Advogado: Wesley Costa Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2020 16:00

Exibir Processo

Processo nº 8008260-75.2024.8.05.0000

Maria Geiza Santos Mota

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2024 08:02

Exibir Processo

Processo nº 8000783-90.2022.8.05.0187

Manoel Francisco Trindade Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sergio Teixeira Ramos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 8011162-49.2022.8.05.0039

Francisco Xavier Cerqueira Souto

Marineide Rodrigues Silva

Advogado: Marvin Viana da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2022 22:03

Exibir Processo