TJBA - 8003773-18.2017.8.05.0191
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2024 15:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 27/05/2024 23:59.
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19/06/2024 15:27
Baixa Definitiva
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19/06/2024 15:27
Arquivado Definitivamente
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19/06/2024 15:26
Arquivado Definitivamente
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19/06/2024 15:26
Transitado em Julgado em 28/05/2024
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26/03/2024 12:32
Expedição de sentença.
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25/03/2024 15:42
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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14/03/2024 09:00
Conclusos para julgamento
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14/03/2024 09:00
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:43
Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.
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08/11/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8003773-18.2017.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Jeova Manoel De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 8003773-18.2017.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA EXECUTADO: JEOVA MANOEL DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.
Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.
SELMA MARIA MONTEIRO DA SILVA Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 -
04/11/2023 21:27
Expedição de ato ordinatório.
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04/11/2023 21:26
Expedição de ato ordinatório.
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04/11/2023 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/11/2023 21:26
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 15:16
Juntada de Certidão
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26/04/2023 15:37
Expedição de ato ordinatório.
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26/04/2023 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/04/2023 15:37
Expedição de Carta.
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24/03/2023 22:25
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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24/03/2023 22:25
Expedição de ato ordinatório.
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24/03/2023 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/03/2023 22:25
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 10:04
Processo Desarquivado
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23/03/2023 10:04
Arquivado Provisoramente
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14/01/2020 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2019 10:00
Conclusos para despacho
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17/06/2019 09:13
Juntada de Petição de pedido de suspensão
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04/09/2018 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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26/12/2017 00:28
Conclusos para decisão
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26/12/2017 00:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
22/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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