18/12/2024 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
24/11/2024 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:52

Decorrido prazo de PRISCILA DA CRUZ FRANCISCO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:29

Decorrido prazo de PRISCILA DA CRUZ FRANCISCO em 04/11/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000939-10.2023.8.05.0166 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Miguel Calmon Exequente: Priscila Da Cruz Francisco Registrado(a) Civilmente Como Priscila Da Cruz Francisco Advogado: Priscila Da Cruz Francisco (OAB:BA43487) Executado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000939-10.2023.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: PRISCILA DA CRUZ FRANCISCO registrado(a) civilmente como PRISCILA DA CRUZ FRANCISCO Advogado(s): PRISCILA DA CRUZ FRANCISCO registrado(a) civilmente como PRISCILA DA CRUZ FRANCISCO (OAB:BA43487) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

Considerando que houve o pagamento, EXTINGO este processo pelo cumprimento, na forma do art. 924, II, do CPC.

SEM CUSTAS, ante a isenção legal do executado.

PUBLIQUE-SE.

INTIMEM-SE.

BAIXE-SE de imediato, já que não há interesse recursal nem custas a recolher.

Miguel Calmon/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
01/10/2024 16:00

Baixa Definitiva
01/10/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:00

Expedição de sentença.
01/10/2024 13:05

Expedição de sentença.
01/10/2024 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 10:59

Conclusos para julgamento
18/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:42

Expedição de intimação.
04/09/2024 14:56

Expedição de decisão.
04/09/2024 14:56

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:25

Decorrido prazo de PRISCILA DA CRUZ FRANCISCO em 08/08/2024 23:59.
21/07/2024 04:39

Publicado Decisão em 17/07/2024.
21/07/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 13:59

Expedição de decisão.
15/07/2024 13:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 13:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2024 09:52

Expedição de decisão.
12/07/2024 09:52

Julgada improcedente a impugnação à execução de
16/02/2024 13:49

Conclusos para decisão
12/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:08

Expedição de citação.
07/11/2023 18:52

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA DA CRUZ FRANCISCO - CPF: *25.***.*96-60 (REQUERENTE).
06/11/2023 09:51

Conclusos para despacho
03/11/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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