21/01/2025 09:10

Baixa Definitiva
21/01/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 20:47

Decorrido prazo de JEANE MARQUES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 20:34

Publicado Intimação em 04/10/2024.
13/10/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
12/10/2024 23:16

Publicado Sentença em 04/10/2024.
12/10/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8003005-62.2019.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Jeane Marques Da Silva Advogado: Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias (OAB:BA25559) Executado: Municipio De Juazeiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8003005-62.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Levantamento de Valor] Polo Ativo: EXEQUENTE: JEANE MARQUES DA SILVA Polo Passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Vistos, etc.

Verifica-se o pagamento da RPV via sequestro/depósito do valor pela parte Ré.

Assim sendo, em face o pagamento realizado, extingo por sentença o presente feito, nos termos do Art. 924, II, do CPC.

Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com o estorno do valor para o ente beneficiário.

Considerando que não houve nenhum questionamento das partes com relação ao sequestro/depósito do valor, arquive-se o presente feito, com baixa, com o código de movimento processual 246, nos termos do Provimento Conjunto nº CBJ/CCI-19.2023.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Juazeiro, 2 de outubro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
02/10/2024 13:29

Expedição de intimação.
02/10/2024 10:41

Expedição de sentença.
02/10/2024 10:41

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/09/2024 03:36

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
28/09/2024 03:27

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
26/09/2024 05:37

Decorrido prazo de JEANE MARQUES DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:11

Conclusos para julgamento
23/09/2024 10:06

Juntada de Alvará
17/09/2024 11:19

Expedição de intimação.
17/09/2024 11:17

Expedição de intimação.
17/09/2024 11:15

Expedição de intimação.
17/09/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:49

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:03

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
17/09/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:46

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:56

Expedição de intimação.
05/09/2024 04:12

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:19

Expedição de intimação.
03/09/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
31/08/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
30/08/2024 17:01

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
28/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:08

Expedição de intimação.
26/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 01:17

Decorrido prazo de JEANE MARQUES DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:42

Juntada de Petição de apelação
15/06/2024 18:24

Publicado Intimação em 14/06/2024.
15/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 08:54

Expedição de intimação.
11/06/2024 10:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/06/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:56

Conclusos para decisão
29/05/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 22:34

Publicado Intimação em 24/04/2024.
25/04/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 18:18

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:18

Expedição de intimação.
19/04/2024 19:03

Expedição de sentença.
19/04/2024 19:03

Homologado o pedido
06/03/2024 11:55

Conclusos para julgamento
06/03/2024 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/01/2024 22:32

Publicado Intimação em 21/11/2023.
02/01/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
20/11/2023 13:46

Expedição de intimação.
20/11/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 13:43

Expedição de ato ordinatório.
20/11/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/09/2023 13:53

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:17

Recebidos os autos
26/09/2023 10:17

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/11/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 16:27

Decorrido prazo de JEANE MARQUES DA SILVA em 30/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2021.
11/08/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
04/08/2021 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 17:42

Expedição de intimação.
04/08/2021 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 22:40

Juntada de Petição de apelação
30/06/2021 05:01

Decorrido prazo de JEANE MARQUES DA SILVA em 29/06/2021 23:59.
07/06/2021 03:00

Publicado Intimação em 01/06/2021.
07/06/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
31/05/2021 09:25

Expedição de intimação.
31/05/2021 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 16:38

Expedição de intimação.
28/05/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2021 17:16

Conclusos para julgamento
07/02/2021 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 16/12/2020 23:59:59.
31/01/2021 09:48

Decorrido prazo de JEANE MARQUES DA SILVA em 08/12/2020 23:59:59.
06/12/2020 09:23

Publicado Intimação em 30/11/2020.
05/12/2020 00:06

Publicado Intimação em 30/11/2020.
27/11/2020 14:55

Expedição de intimação via Sistema.
27/11/2020 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 11:06

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
27/11/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 16:53

Conclusos para despacho
22/01/2020 21:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 11/12/2019 23:59:59.
21/11/2019 19:53

Juntada de Petição de contestação
29/10/2019 15:40

Juntada de Petição de certidão
29/10/2019 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2019 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2019 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2019 00:15

Decorrido prazo de JEANE MARQUES DA SILVA em 08/10/2019 23:59:59.
17/09/2019 02:47

Publicado Intimação em 16/09/2019.
17/09/2019 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 12:26

Expedição de intimação.
13/09/2019 12:26

Expedição de Mandado.
10/09/2019 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2019 20:52

Conclusos para decisão
27/08/2019 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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