15/05/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:44

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0396233-51.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Agencia Estadual De Desfesa Agropecuaria Da Bahia Advogado: Elisabete Costa Guimaraes Dantas (OAB:BA7643) Executado: Jose Rodrigues Frois Sobrinho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DESPACHO Processo: 0396233-51.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA EXECUTADO: JOSE RODRIGUES FROIS SOBRINHO Vistos etc.

Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado.

Com efeito, intime-se a parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o apelo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Empós o decurso do referido prazo, com manifestação ou certidão indicativa de inércia, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Ademais, caso já exista nos autos tentativa infrutífera de citação da parte Executada, remeta-se, de logo, o feito ao segundo grau, com nossas homenagens de estilo.

P.I.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
30/09/2024 14:57

Expedição de despacho.
30/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:01

Conclusos para decisão
26/08/2024 21:50

Juntada de Petição de apelação
26/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 19:41

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
04/08/2024 03:17

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FROIS SOBRINHO em 01/08/2024 23:59.
27/07/2024 02:35

Publicado Sentença em 11/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 09:45

Expedição de sentença.
09/07/2024 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 14:47

Conclusos para decisão
17/10/2022 00:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 00:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/08/2021 00:00

Publicação
09/08/2021 00:00

Expedição de Carta
06/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2021 00:00

Antecipação de tutela
13/11/2012 00:00

Mero expediente
13/11/2012 00:00

Concluso para Despacho
12/11/2012 00:00

Documento
12/11/2012 00:00

Documento
08/11/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2012

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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