24/07/2025 13:43

Expedição de intimação.
27/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECISÃO 0300908-64.2016.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Reu: Anderson Barros Mendes Advogado: Manoel Jose Filho (OAB:BA10414) Advogado: Thaina Coelho Macedo Silva (OAB:BA75646) Vitima: Alan Moraes Silva Testemunha: Hailton Alves Nascimento Testemunha: Kátia Sirlene Santos Alves Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: 0300908-64.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ANDERSON BARROS MENDES Vistos, etc.

As questões relativas ao cumprimento da pena devem ser dirigidas ao Juízo da Execução Penal, motivo pelo qual indefiro o pedido ID 449670333.

Certifique-se o cartório se houve o trânsito em julgado da sentença de id 443233262 e expeça-se a guia de execução definitiva.

Após, nova conclusão.

Vitória da Conquista, 28 de setembro de 2024 João Lemos Rodrigues Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
28/09/2024 10:24

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
18/06/2024 18:33

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:13

Decorrido prazo de ANDERSON BARROS MENDES em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 05:26

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
06/05/2024 17:37

Expedição de sentença.
06/05/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 05:33

Decorrido prazo de ANDERSON BARROS MENDES em 12/05/2023 23:59.
19/01/2024 15:15

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
10/12/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 13:07

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/09/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
14/08/2023 14:20

Conclusos para julgamento
14/08/2023 12:44

Juntada de Petição de alegações finais
07/08/2023 16:24

Juntada de informação
05/08/2023 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.
05/08/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:39

Juntada de Termo de audiência
02/08/2023 09:58

Juntada de Petição de substabelecimento
27/07/2023 15:40

Juntada de informação
27/07/2023 15:35

Juntada de informação
22/07/2023 01:21

Mandado devolvido Positivamente
19/07/2023 01:37

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2023 01:41

Mandado devolvido Positivamente
18/07/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
07/07/2023 17:19

Expedição de intimação.
07/07/2023 17:19

Expedição de intimação.
07/07/2023 17:19

Expedição de intimação.
07/07/2023 17:19

Expedição de intimação.
04/05/2023 02:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
03/05/2023 12:06

Expedição de despacho.
03/05/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 09:34

Conclusos para despacho
14/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/09/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/10/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
08/06/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
05/05/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
22/04/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
17/04/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
17/04/2020 00:00

Documento
09/08/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/07/2018 00:00

Petição
28/07/2018 00:00

Petição
18/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
18/07/2018 00:00

Mandado
05/07/2018 00:00

Expedição de Mandado
14/10/2016 00:00

Petição
02/08/2016 00:00

Denúncia
22/03/2016 00:00

Documento
15/03/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
15/03/2016 00:00

Correção de Classe
14/03/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/03/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/03/2016 00:00

Documento
11/03/2016 00:00

Petição
08/03/2016 00:00

Expedição de Certidão
08/03/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/03/2016 00:00

Documento
03/03/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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