16/12/2024 14:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/12/2024 14:36

Baixa Definitiva
16/12/2024 14:36

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 14:33

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:03

Decorrido prazo de EDVALDO MEDEIROS DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 01:37

Publicado Ementa em 26/11/2024.
26/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 14:14

Juntada de Petição de Documento_1
25/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:52

Extinta a punibilidade por prescrição
22/11/2024 10:52

Conhecido o recurso de EDVALDO MEDEIROS DOS SANTOS (APELANTE) e provido
22/11/2024 10:38

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:22

Conhecido o recurso de EDVALDO MEDEIROS DOS SANTOS (APELANTE) e provido
21/11/2024 16:49

Juntada de Petição de certidão
21/11/2024 16:44

Deliberado em sessão - julgado
12/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2024 13:30:00 Sala 04.
08/11/2024 12:01

Solicitado dia de julgamento
29/10/2024 09:55

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 22:12

Juntada de Petição de AP_0003663_67.2019.8.05.0230
24/10/2024 21:59

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:59

Expedição de Certidão.
16/10/2024 01:46

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/10/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:21

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:07

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
11/10/2024 15:01

Recebidos os autos
11/10/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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