TJBA - 8052045-72.2021.8.05.0039
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Camacari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 15:41
Baixa Definitiva
-
13/05/2025 15:41
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 11:25
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 15:22
Expedição de Ofício.
-
25/04/2025 18:07
Recebidos os autos
-
25/04/2025 18:07
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
19/12/2024 17:09
Juntada de informação
-
19/12/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 09:15
Juntada de devolução de carta precatória
-
06/12/2024 10:42
Juntada de informação
-
06/12/2024 10:20
Expedição de Carta precatória.
-
15/10/2024 21:08
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA BASTOS em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 21:08
Decorrido prazo de NADSON SILVA DA PURIFICACAO em 14/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 23:44
Juntada de Petição de contra-razões
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 8052045-72.2021.8.05.0039 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Camaçari Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antonio Oliveira Bastos Advogado: Carolina Lopes Da Cruz (OAB:BA59321) Advogado: Dayane Miranda Da Silva (OAB:BA59726) Reu: Nadson Silva Da Purificacao Advogado: Dayane Miranda Da Silva (OAB:BA59726) Advogado: Carolina Lopes Da Cruz (OAB:BA59321) Testemunha: Daniele Santos Brito Testemunha: Wilian Rodrigues Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: [Posse de Drogas para Consumo Pessoal] , PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) , n. 8052045-72.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: ANTONIO OLIVEIRA BASTOS, NADSON SILVA DA PURIFICACAO DECISÃO Vistos etc.
Recebo a apelação de ID:466057971 ao tempo que concedo vista dos autos ao nobre Defensor para apresentar as contrarrazões recursais, em prazo de lei.
Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de lei e homenagens deste Juízo.
Cumpra-se.
Publique-se.
Camaçari (BA), 29 de setembro de 2024 BIANCA GOMES DA SILVA Juíza de Direito -
30/09/2024 14:45
Expedição de decisão.
-
29/09/2024 16:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/09/2024 08:35
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 15:12
Juntada de Petição de apel24_007.trafico.palavra.pm.busca.pessoal.afastam.minorante.320677_21
-
26/09/2024 12:18
Expedição de sentença.
-
24/09/2024 07:42
Julgado improcedente o pedido
-
12/09/2024 11:21
Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 08:21
Juntada de Termo de audiência
-
12/07/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 15:41
Juntada de informação
-
12/07/2024 15:34
Juntada de informação
-
05/07/2024 19:40
Juntada de informação
-
20/06/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
20/06/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
19/06/2024 13:36
Juntada de informação
-
23/04/2024 13:44
Juntada de informação
-
19/04/2024 17:21
Expedição de Ofício.
-
19/04/2024 15:43
Expedição de intimação.
-
19/04/2024 15:43
Expedição de intimação.
-
19/04/2024 15:16
Expedição de Ofício.
-
12/03/2024 22:01
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA BASTOS em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 22:01
Decorrido prazo de NADSON SILVA DA PURIFICACAO em 11/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 20:21
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA BASTOS em 04/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 20:21
Decorrido prazo de NADSON SILVA DA PURIFICACAO em 04/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 20:15
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA BASTOS em 04/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 20:15
Decorrido prazo de NADSON SILVA DA PURIFICACAO em 04/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 00:37
Publicado Despacho em 27/02/2024.
-
02/03/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
25/02/2024 18:22
Juntada de Petição de ação penal 8052045.72 _ciente da audiência_
-
23/02/2024 17:00
Expedição de despacho.
-
18/02/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2024 06:26
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA BASTOS em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 06:26
Decorrido prazo de NADSON SILVA DA PURIFICACAO em 15/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 13:27
Decorrido prazo de NADSON SILVA DA PURIFICACAO em 07/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 13:27
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA BASTOS em 07/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 00:25
Publicado Certidão em 06/02/2024.
-
08/02/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 16:29
Juntada de Petição de ação penal 8052045.72 _ciente da certidão_
-
05/02/2024 08:38
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 01:20
Mandado devolvido Negativamente
-
07/12/2023 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
30/11/2023 14:39
Expedição de Ofício.
-
29/11/2023 17:44
Expedição de intimação.
-
29/11/2023 17:44
Expedição de intimação.
-
29/11/2023 16:27
Expedição de Ofício.
-
18/10/2023 09:58
Juntada de Petição de termo de audiência
-
18/10/2023 08:07
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
18/10/2023 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 17:50
Juntada de informação
-
25/09/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:14
Expedição de Ofício.
-
21/06/2023 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 07:04
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA BASTOS em 06/03/2023 23:59.
-
04/05/2023 07:04
Decorrido prazo de NADSON SILVA DA PURIFICAÇÃO em 06/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 08:52
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/10/2023 08:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI.
-
22/02/2023 20:22
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
15/02/2023 17:16
Expedição de despacho.
-
13/02/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2022 07:45
Conclusos para despacho
-
20/08/2022 04:55
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA BASTOS em 15/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 04:55
Decorrido prazo de NADSON SILVA DA PURIFICAÇÃO em 08/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 04:55
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA BASTOS em 08/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 04:55
Decorrido prazo de NADSON SILVA DA PURIFICAÇÃO em 15/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 12:49
Publicado Despacho em 29/07/2022.
-
17/08/2022 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
01/08/2022 16:02
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
28/07/2022 11:16
Expedição de despacho.
-
28/07/2022 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/07/2022 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 09:44
Audiência Instrução e julgamento designada para 02/02/2023 11:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI.
-
11/07/2022 17:32
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 12:15
Audiência Instrução e julgamento cancelada para 12/07/2022 11:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI.
-
14/06/2022 11:23
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
10/06/2022 09:17
Expedição de ato ordinatório.
-
10/06/2022 09:17
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 05:12
Mandado devolvido Negativamente
-
23/05/2022 17:50
Expedição de intimação.
-
08/04/2022 02:22
Mandado devolvido Negativamente
-
05/04/2022 04:42
Mandado devolvido Negativamente
-
17/03/2022 17:23
Expedição de intimação.
-
17/03/2022 17:23
Expedição de intimação.
-
08/02/2022 04:32
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA BASTOS em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 04:32
Decorrido prazo de NADSON SILVA DA PURIFICAÇÃO em 07/02/2022 23:59.
-
31/01/2022 06:44
Publicado Decisão em 28/01/2022.
-
31/01/2022 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
-
28/01/2022 09:06
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 14:10
Expedição de decisão.
-
27/01/2022 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2021 07:14
Outras Decisões
-
13/12/2021 07:13
Audiência Instrução e julgamento designada para 12/07/2022 11:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI.
-
26/11/2021 19:01
Mandado devolvido Negativamente
-
25/11/2021 17:26
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 11:14
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 11:09
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 15:05
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 20:30
Mandado devolvido Negativamente
-
16/11/2021 20:16
Mandado devolvido Positivamente
-
16/11/2021 19:53
Mandado devolvido Positivamente
-
09/11/2021 18:24
Expedição de citação.
-
09/11/2021 18:24
Expedição de citação.
-
09/11/2021 18:24
Expedição de citação.
-
09/11/2021 18:24
Expedição de citação.
-
07/11/2021 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 09:24
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 22:04
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 21:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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