16/07/2025 10:02

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
16/07/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 19:14

Decorrido prazo de IVO VIANA VARGAS em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:14

Decorrido prazo de IVO VIANA VARGAS em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:11

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 04:11

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83476288
30/05/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83476291
30/05/2025 10:30

Negado seguimento a Recurso
30/05/2025 10:29

Recurso Especial não admitido
09/04/2025 15:42

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:18

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 18:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8027092
13/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
19/02/2025 10:45

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:59

Juntada de Petição de recurso especial
19/02/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/02/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:57

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
07/10/2024 01:13

Expedição de Certidão.
03/10/2024 19:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_DESPACHO_MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8027092-93.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ivo Viana Vargas Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Impetrado: Secretario De Segurança Publica Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8027092-93.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: IVO VIANA VARGAS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Aguarde-se em secretaria até o julgamento dos Embargos de Declaração apensos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.

Relatora 12
02/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:08

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:16

Decorrido prazo de IVO VIANA VARGAS em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 19:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_ACÓRDÃO_MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
15/07/2024 01:40

Expedição de Certidão.
10/07/2024 07:53

Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
17/06/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 10:56

Concedida a Segurança a IVO VIANA VARGAS - CPF: *33.***.*92-04 (IMPETRANTE)
17/06/2024 09:57

Concedida a Segurança a IVO VIANA VARGAS - CPF: *33.***.*92-04 (IMPETRANTE)
14/06/2024 16:25

Deliberado em sessão - julgado
30/05/2024 04:50

Expedição de Certidão.
30/05/2024 04:50

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:36

Incluído em pauta para 06/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
15/05/2024 12:15

Solicitado dia de julgamento
23/02/2024 09:15

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 10:33

Juntada de Petição de parecer do ministério público
22/02/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 06:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 01:49

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/01/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 02:23

Publicado Despacho em 18/01/2024.
19/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:13

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 01:31

Publicado Despacho em 27/09/2023.
28/09/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:40

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 15:59

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.
09/07/2023 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DA BAHIA em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:05

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.
20/06/2023 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 21:28

Juntada de Petição de mandado
09/06/2023 10:13

Expedição de Certidão.
08/06/2023 15:13

Publicado Decisão em 05/06/2023.
08/06/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
06/06/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2023 15:00

Expedição de Mandado.
02/06/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 20:27

Concedida a Medida Liminar
01/06/2023 20:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/05/2023 17:00

Conclusos #Não preenchido#
31/05/2023 17:00

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:57

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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