15/07/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:52

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 01:42

Decorrido prazo de MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO em 18/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:37

Decorrido prazo de DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA em 18/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:37

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 19:39

Publicado Intimação em 27/09/2024.
19/10/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8023853-35.2023.8.05.0080 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Embauba Ambiental Ltda Advogado: Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB:MG128887) Advogado: Rafael Dos Santos Queiroz (OAB:MG103637) Requerido: Consorcio Reflore Brasil Requerido: Ambientagro Engenharia Ltda - Epp Requerido: Daniel Moreira De Oliveira Souza Advogado: Matheus Cayres Mehmeri Gusmao (OAB:BA27094) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8023853-35.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: EMBAUBA AMBIENTAL LTDA Advogado(s): DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA (OAB:MG128887), RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ (OAB:MG103637) REQUERIDO: CONSORCIO REFLORE BRASIL e outros (2) Advogado(s): MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (OAB:BA27094) DESPACHO Citem-se os requeridos para que compareçam à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; Consigne-se na citação, bem como na intimação dos requerentes, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC) e, não realizado o acordo, os requeridos poderão apresentar resposta no prazo de 15 dias, querendo, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil.

A audiência de conciliação será dispensada apenas na hipótese de desinteresse por ambas as partes, manifestado com 10 dias de antecedência (artigo 334, § 4º, I, do CPC).

Com base no Decreto Judiciário 335 de 16 de junho de 2020, fixo os honorários do conciliador, a ser indicado pelo supervisor do CEJUSC, em R$ 50,00.

Intime-se o autor para proceder com o depósito complementar dos honorários, até sua integralidade, uma vez que houve equivoco do Juizo ao ratear tal despesa.

Quanto ao pleito de majoração do valor da causa, este não merece ser acolhido.

Trata-se de ação de exigir contas, modalidade em que não se vislumbra proveito econômico imediato, logo, não há fundamento para a adequação do valor de causa em quantum superior ao atual.

Legitimidade passiva e demais questões preliminares serão analisadas conjuntamente na oportunidade em que forem ofertadas as contestações, ou, não havendo defesa, em sede de sentença.

Após realização do ato, fica autorizada a liberação do valor em favor do conciliador.

Registre-se no sistema a alteração de classe processual.

FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema.

JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito
25/09/2024 14:00

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:50

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 12:37

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:36

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:32

Desentranhado o documento
16/04/2024 12:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
16/04/2024 11:51

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 01:57

Publicado Intimação em 11/01/2024.
12/01/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 13:23

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/10/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 07:42

Publicado Intimação em 24/10/2023.
29/10/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
27/10/2023 01:13

Publicado Intimação em 05/10/2023.
27/10/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
23/10/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 09:03

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:05

Juntada de Petição de substabelecimento
28/09/2023 18:05

Conclusos para decisão
28/09/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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