05/07/2025 20:59

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 14/04/2025 23:59.
05/07/2025 19:12

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 26/05/2025 23:59.
03/07/2025 09:12

Conclusos para julgamento
27/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:31

Expedição de intimação.
19/03/2025 14:30

Expedição de intimação.
19/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/03/2025 13:10

Expedição de intimação.
13/03/2025 13:06

Expedição de intimação.
13/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:30

Recebidos os autos
07/03/2025 21:30

Juntada de decisão
07/03/2025 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/10/2024 11:41

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8038605-60.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Jorge Dantas De Souza Advogado: Francisco William Freire Moura (OAB:BA49001) Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Advogado: Bethania Goncalves Da Silva Moura (OAB:BA51843) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8038605-60.2020.8.05.0001 AUTOR: JORGE DANTAS DE SOUZA Representante(s): FRANCISCO WILLIAM FREIRE MOURA registrado(a) civilmente como FRANCISCO WILLIAM FREIRE MOURA (OAB:BA49001) REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Representante(s): CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA (OAB:BA684-A), BETHANIA GONCALVES DA SILVA MOURA (OAB:BA51843) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

JUAZEIRO/BA, 2 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
02/10/2024 10:47

Expedição de intimação.
02/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:09

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 00:54

Decorrido prazo de JORGE DANTAS DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.
01/07/2024 04:34

Publicado Sentença em 25/06/2024.
01/07/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 12:47

Expedição de sentença.
17/06/2024 13:45

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 06:00

Decorrido prazo de JORGE DANTAS DE SOUZA em 02/02/2023 23:59.
22/03/2023 12:14

Conclusos para julgamento
09/03/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 20:48

Publicado Despacho em 06/12/2022.
10/01/2023 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 20:00

Publicado Despacho em 06/12/2022.
10/01/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
05/12/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 13:07

Expedição de despacho.
05/12/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 13:48

Expedição de despacho.
12/09/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022 10:52

Publicado Despacho em 12/05/2022.
14/05/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 13:05

Conclusos para julgamento
13/05/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 13:00

Expedição de despacho.
11/05/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 12:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/04/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 13:55

Conclusos para julgamento
04/11/2021 16:19

Decorrido prazo de JORGE DANTAS DE SOUZA em 03/11/2021 23:59.
24/10/2021 21:32

Publicado Intimação em 06/10/2021.
24/10/2021 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021
06/10/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 13:08

Expedição de intimação.
05/10/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 11:31

Expedição de intimação.
05/10/2021 11:31

Expedição de Mandado.
05/10/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 20:28

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2021 03:53

Decorrido prazo de JORGE DANTAS DE SOUZA em 28/06/2021 23:59.
18/06/2021 13:32

Conclusos para despacho
17/06/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2021 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2021.
06/06/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
31/05/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 14:59

Expedição de intimação.
28/05/2021 14:59

Expedição de Mandado.
28/05/2021 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 05:26

Decorrido prazo de JORGE DANTAS DE SOUZA em 30/04/2020 23:59.
21/04/2021 05:25

Decorrido prazo de JORGE DANTAS DE SOUZA em 30/04/2020 23:59.
17/03/2021 18:21

Publicado Intimação em 22/04/2020.
17/03/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/02/2021 10:52

Conclusos para despacho
16/02/2021 10:51

Expedição de Certidão via Sistema.
23/11/2020 06:54

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 27/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 15:31

Expedição de Outros documentos via Sistema.
22/10/2020 11:22

Juntada de Petição de contestação
14/09/2020 09:51

Juntada de Petição de certidão
14/09/2020 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2020 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2020 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 11:44

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
17/04/2020 10:15

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 08:17

Conclusos para decisão
16/04/2020 23:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2020 23:33

Juntada de Certidão
16/04/2020 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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