03/12/2024 08:39

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501715-89.2017.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina Requerente: Vera Lucia Soares Da Silva Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Requerido: Municipio De Jacobina Advogado: Luiz Augusto Dantas Martins (OAB:BA8272) Advogado: Rodrigo Ribeiro Guerra (OAB:BA22640) Advogado: Cleuber Augusto De Souza Fagundes (OAB:BA45339) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501715-89.2017.8.05.0137 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Extinção da Execução] AUTOR(A): VERA LUCIA SOARES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JACOBINA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o quanto determina o art. 1º, IV, alínea "a", da Instrução Normativa - PRES.

Nº 01, de 18 de fevereiro de 2019, ficam intimadas as partes do inteiro teor dos ofícios de requisição de pagamento ao ente devedor (id's 459175534 e 459173748) para, querendo, emitir manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientes de que decorrido esse prazo, iniciar-se-á a contagem de prazo para o referido pagamento.

Jacobina/BA, 28 de agosto de 2024.

Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria
26/09/2024 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA SOARES DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:59

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:59

Expedição de intimação.
15/09/2024 01:48

Publicado Intimação em 30/08/2024.
15/09/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 14:25

Expedição de intimação.
28/08/2024 14:21

Expedição de intimação.
28/08/2024 14:21

Expedição de intimação.
28/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:19

Expedição de intimação.
20/08/2024 16:19

Expedição de intimação.
20/08/2024 16:19

Expedição de RPV.
20/08/2024 16:18

Expedição de intimação.
20/08/2024 16:18

Expedição de intimação.
20/08/2024 16:18

Expedição de RPV.
16/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:09

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:20

Expedição de intimação.
30/07/2024 16:20

Expedição de intimação.
30/07/2024 16:20

Transitado em Julgado em 30/07/2024
25/07/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:05

Expedição de intimação.
24/05/2024 12:05

Expedição de intimação.
26/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/12/2023 10:44

Conclusos para julgamento
06/12/2023 10:44

Expedição de intimação.
30/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:55

Expedição de intimação.
28/09/2023 15:54

Expedição de ato ordinatório.
28/09/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 20/03/2023 23:59.
10/06/2023 13:49

Decorrido prazo de VERA LUCIA SOARES DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
07/03/2023 05:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2023.
07/03/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
19/01/2023 16:25

Conclusos para despacho
18/01/2023 17:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/01/2023 09:37

Expedição de ato ordinatório.
18/01/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:02

Recebidos os autos
17/01/2023 15:02

Juntada de Certidão
17/01/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 19:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2021.
29/01/2021 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/01/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2020 00:00

Petição
17/10/2020 00:00

Publicação
13/10/2020 00:00

Não-Conhecimento
03/07/2020 00:00

Petição
02/07/2020 00:00

Publicação
30/06/2020 00:00

Improcedência
02/06/2020 00:00

Petição
20/03/2019 00:00

Petição
15/03/2019 00:00

Publicação
28/02/2019 00:00

Mero expediente
15/03/2018 00:00

Petição
10/03/2018 00:00

Publicação
08/03/2018 00:00

Petição
01/12/2017 00:00

Publicação
29/11/2017 00:00

Mero expediente
09/10/2017 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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