TJBA - 8000295-44.2016.8.05.0156

1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas

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Polo Ativo

Partes

JOELITON NOBRE ROCHA

CPF *90.***.*54-53

Advogados

GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA

OAB: 14796/BA

CPF *62.***.*94-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GARDENIA LESSA DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*87-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 22:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 22:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 15:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.

  • 26/06/2025 10:53

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2025 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 10:39

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2025 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 10:37

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2025 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 10:35

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2025 10:01

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2025 10:53

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 10/02/2025 08:39

    Expedição de intimação.

  • 10/02/2025 08:38

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/02/2025 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 13:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2024 23:59.

  • 07/10/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 12:22

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000295-44.2016.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Joeliton Nobre Rocha Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Gardenia Lessa De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 8000295-44.2016.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM.

    Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, fica intimada a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar pelo que entender necessário.

    Macaúbas, 30 de setembro de 2024.

    JOAO LULA DA SILVA Analista Judiciário

  • 30/09/2024 15:11

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 04:10

    Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 26/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 10:12

    Publicado Intimação em 05/04/2024.

  • 07/04/2024 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 03/04/2024 13:59

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2024 14:29

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2024 14:29

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/04/2024 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 16:28

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/02/2024 05:42

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 20/02/2024 05:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 16/02/2024 10:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/02/2024 07:57

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2024 16:36

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2024 16:35

    Julgado procedente o pedido

  • 15/12/2023 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 09:45

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2021 18:49

    Publicado Intimação em 05/08/2021.

  • 10/08/2021 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 09/08/2021 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 14:21

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2021 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2021 14:18

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2021 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2021 14:15

    Juntada de laudo pericial

  • 08/07/2021 07:11

    Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 07/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 19:13

    Publicado Intimação em 10/06/2021.

  • 21/06/2021 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 14/06/2021 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 12:57

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2021 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2021 12:54

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2021 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2021 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2021 01:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 02:50

    Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 03/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 09:20

    Publicado Intimação em 08/04/2021.

  • 09/04/2021 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 07/04/2021 11:22

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2021 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/04/2021 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/04/2021 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2019 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2019 23:40

    Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 27/05/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 12:25

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/05/2019 12:59

    Publicado Intimação em 06/05/2019.

  • 28/05/2019 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2019 10:09

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2019 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2019 01:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2019 23:59:59.

  • 08/03/2019 16:00

    Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 18/09/2018 23:59:59.

  • 04/02/2019 17:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/12/2018 10:28

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2018 11:35

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2018 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2018 11:32

    Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 30/11/2018 11:15.

  • 13/09/2018 14:56

    Publicado Intimação em 27/08/2018.

  • 13/09/2018 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/08/2018 12:37

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2018 12:32

    Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 30/11/2018 11:15.

  • 13/08/2018 17:07

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/04/2018 13:23

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2018 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2018 13:34

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2018 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2017 03:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2017 23:59:59.

  • 27/04/2017 13:32

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2017 16:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/04/2017 00:07

    Publicado Intimação em 07/04/2017.

  • 07/04/2017 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2017 09:40

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2017 12:24

    Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

  • 10/03/2017 16:53

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2016 23:59:59.

  • 04/11/2016 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2016 00:36

    Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 01/09/2016 23:59:59.

  • 08/08/2016 13:03

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2016 13:03

    Expedição de citação.

  • 29/07/2016 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2016 15:29

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 15:28

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2016 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2016 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2016 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2016 23:59:59.

  • 31/05/2016 01:00

    Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 30/05/2016 23:59:59.

  • 18/05/2016 08:44

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2016 08:44

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2016 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2016 17:56

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/04/2016 10:39

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2016 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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