TJBA - 0000390-49.2013.8.05.0276

13/04/2021 16:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/04/2021 16:10

Baixa Definitiva

13/04/2021 16:10

Transitado em Julgado em 13/04/2021

30/03/2021 18:12

Expedição de Certidão.

02/12/2020 19:14

Juntada de intimação

12/11/2020 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES em 11/11/2020 23:59:59.

04/11/2020 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES em 03/11/2020 23:59:59.

28/10/2020 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020 00:07

Decorrido prazo de ALANA PEREIRA VILAS BOAS em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020 00:07

Decorrido prazo de AILZA FELIX DA ROCHA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020 00:07

Decorrido prazo de AILTON FILGUEIRAS DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020 00:07

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS VITORIA DE SOUZA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020 00:07

Decorrido prazo de ADAILTON SOUZA SANTOS em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020 00:00

Decorrido prazo de AGUINARIA TORQUATO DOS SANTOS RAMOS em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020 00:00

Decorrido prazo de AGNA MARIA DANTAS DE SOUZA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020 00:00

Decorrido prazo de ADRIANO CASSIMIRO DOS SANTOS em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020 00:00

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020 00:00

Decorrido prazo de ADEILTON DOS SANTOS CONCEICAO em 08/10/2020 23:59:59.

17/09/2020 00:04

Publicado Ementa em 16/09/2020.

15/09/2020 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020 10:31

Conhecido o recurso de parte e não-provido

01/09/2020 22:19

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2020 22:52

Incluído em pauta para 01/09/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

17/08/2020 08:42

Solicitado dia de julgamento

30/03/2020 16:44

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2020 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

30/03/2020 16:35

Expedição de Certidão.

30/03/2020 15:12

Expedição de Certidão.

30/03/2020 10:39

Recebidos os autos

30/03/2020 10:39

Expedição de Certidão.

30/03/2020 10:39

Distribuído por sorteio