TJBA - 8085935-53.2020.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 11:19
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
06/05/2025 11:19
Baixa Definitiva
-
06/05/2025 11:19
Transitado em Julgado em 06/05/2025
-
06/05/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 01:09
Decorrido prazo de MARCOS JERONIMO SANTOS ALVES em 31/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 05:55
Publicado Decisão em 10/03/2025.
-
08/03/2025 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
28/02/2025 15:36
Não conhecido o recurso de MARCOS JERONIMO SANTOS ALVES - CPF: *79.***.*90-59 (APELANTE)
-
13/11/2024 20:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
08/10/2024 14:28
Conclusos #Não preenchido#
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 8085935-53.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Municipio De Salvador Apelante: Marcos Jeronimo Santos Alves Advogado: Janice Medrado Ferreira (OAB:BA12912-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8085935-53.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARCOS JERONIMO SANTOS ALVES Advogado(s): JANICE MEDRADO FERREIRA (OAB:BA12912-A) APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Trata-se de recurso de apelação interposto por MARCOS JERONIMO SANTOS ALVES, contra decisão do Juízo da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA que, nos autos da Execução Fiscal nº 8085935-53.2020.8.05.0001, rejeitou a exceção de pré-executividade e determinou o prosseguimento da execução.
Em suas razões recursais, o apelante afirmou que é aposentado e requereu o deferimento dos benefícios da gratuidade da justiça, colacionando o documento de ID. 64125241, visando demonstrar a alegada hipossuficiência financeira.
Contudo, consta nos autos informações de que o executado/apelante possui diversos imóveis nesta capital, inclusive com valor venal que ultrapassa R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais) (ID. 64125225 e ID. 64125227).
Assim sendo, considerando os sinais indicativos de riqueza do recorrente e diante do que determina o art. 99, § 2º, do CPC, intime-se o apelante para trazer aos autos documentos que comprovem efetivamente a hipossuficiência financeira ou para, no mesmo quinquídio, providenciar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 1º de outubro de 2024.
Desa.
Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS9 -
04/10/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 02:35
Publicado Despacho em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
02/10/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 18:21
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/06/2024 10:36
Conclusos #Não preenchido#
-
18/06/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 10:19
Recebidos os autos
-
18/06/2024 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000265-96.2024.8.05.0004
Vladison Alcantara Araujo Goes
Lilian Borges Chaves
Advogado: Leda Margarida Rabello Noya
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/01/2024 16:41
Processo nº 0000208-16.1994.8.05.0022
Joceli Rodrigues da Silva
Osvaldo Pimentel
Advogado: Tarcisio Alves Ferreira da Cruz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/08/1994 00:00
Processo nº 0000054-70.2005.8.05.0035
Odete Maria Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Batista Guimaraes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/11/2005 16:23
Processo nº 8000818-16.2024.8.05.0014
Mauricio Pereira de Carvalho
Banco Bmg SA
Advogado: Renildo Santos de Carvalho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/12/2024 10:30
Processo nº 8000818-16.2024.8.05.0014
Mauricio Pereira de Carvalho
Banco Bmg SA
Advogado: Renildo Santos de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/05/2024 01:21