23/03/2025 08:58

Baixa Definitiva
23/03/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 08:58

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:26

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:10

Mandado devolvido Negativamente
20/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 19:38

Expedição de ato ordinatório.
18/03/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.
24/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:17

Expedição de sentença.
24/01/2025 17:34

Expedição de ofício.
24/01/2025 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 14:15

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8103581-08.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Emile Manuela Faria Rocha Calazans Advogado: Priscila Massami Ueno Otaciano (OAB:BA72569) Advogado: Carine De Fatima Pires (OAB:BA69611) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8103581-08.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Indenização por Dano Moral] Reclamante: REQUERENTE: EMILE MANUELA FARIA ROCHA CALAZANS Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 407639977, fixando o valor do crédito principal em R$ 2.725,90 (dois mil e setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), bem como, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente aos honorários sucumbenciais, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se ofícios de RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
01/10/2024 14:11

Expedição de ofício.
01/10/2024 14:09

Expedição de ofício.
27/09/2024 19:26

Expedição de sentença.
27/09/2024 19:26

Expedição de RPV.
27/09/2024 19:25

Expedição de sentença.
27/09/2024 19:25

Expedição de RPV.
02/09/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:56

Expedição de sentença.
01/08/2024 13:40

Expedição de ato ordinatório.
01/08/2024 13:40

Homologado o pedido
11/06/2024 14:47

Conclusos para julgamento
03/05/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:18

Expedição de ato ordinatório.
22/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.
26/08/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
23/08/2023 17:57

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:06

Recebidos os autos
09/08/2023 08:06

Juntada de decisão
09/08/2023 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/05/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2023 23:59.
29/03/2023 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2022 23:59.
15/03/2023 15:16

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 15:45

Expedição de sentença.
24/02/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 14:03

Expedição de citação.
15/02/2023 14:03

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2023 16:02

Conclusos para julgamento
27/10/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 14:06

Expedição de citação.
19/07/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 04:28

Conclusos para despacho
18/07/2022 16:23

Inclusão no Juízo 100% Digital
18/07/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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