25/07/2025 13:58

em cooperação judiciária
25/07/2025 13:56

em cooperação judiciária
25/07/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:22

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/11/2024 03:19

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 18/11/2024 23:59.
25/11/2024 22:21

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 24/10/2024 23:59.
28/10/2024 23:31

Publicado Intimação em 03/10/2024.
28/10/2024 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
28/10/2024 23:30

Publicado Intimação em 03/10/2024.
28/10/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
24/10/2024 12:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000994-51.2023.8.05.0136 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jacaraci Exequente: Maria Angelica David Domingues Pereira Advogado: Ragde Batista Magalhaes (OAB:BA71551) Advogado: Marta Silva Guimaraes (OAB:BA71463) Executado: Sebraseg Clube De Beneficios Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000994-51.2023.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: MARIA ANGELICA DAVID DOMINGUES PEREIRA Advogado(s): MARTA SILVA GUIMARAES (OAB:BA71463), RAGDE BATISTA MAGALHAES (OAB:BA71551) REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Advogado(s): DESPACHO Proceda-se ao cadastramento do feito como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Código 156).

Intime-se o Executado para pagar, no prazo de 15 dias úteis, o débito indicado, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida.

Quanto à possibilidade de aplicação da multa, é o ensinamento que se extrai do Enunciado 97 do FONAJE "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento".

A forma de intimação do(s) Executado(s) deverá ser pelo Diário de Justiça Eletrônico na pessoa de seu advogado constituído.

Não efetuado o pagamento no prazo anterior: a) Bloqueie-se os valores, via SISBAJUD ou Renajud.

Para tanto, deve o exequente, caso necessário, recolher as custas das diligências.

Ciente que a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido do Exequente. b) Inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil.

Havendo impugnação, intime-se o Exequente, por seu Advogado, para manifestar no prazo de 15 dias.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias se manifestar.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

JACARACI/BA, datado digitalmente.

MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito
02/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:59

Expedição de intimação.
01/10/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:51

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:51

Processo Desarquivado
19/09/2024 16:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 12:30

Baixa Definitiva
17/09/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:29

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:58

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 11/07/2024 23:59.
07/07/2024 01:22

Publicado Intimação em 25/06/2024.
07/07/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
19/06/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 20:39

Decorrido prazo de MARTA SILVA GUIMARAES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:39

Decorrido prazo de RAGDE BATISTA MAGALHAES em 12/06/2024 23:59.
19/05/2024 07:46

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 08:15

Expedição de intimação.
10/05/2024 08:15

Expedição de intimação.
09/05/2024 13:03

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 05:34

Publicado Intimação em 17/04/2024.
18/04/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:50

Conclusos para julgamento
15/04/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 08:58

Conclusos para julgamento
05/03/2024 08:05

Conclusos para decisão
29/02/2024 13:57

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC não-realizada para 29/02/2024 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI.
29/02/2024 11:13

Juntada de ata da audiência
27/02/2024 18:34

Juntada de Petição de substabelecimento
12/01/2024 12:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/12/2023 00:08

Publicado Intimação em 14/12/2023.
31/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
15/12/2023 02:05

Publicado Intimação em 14/12/2023.
15/12/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 10:25

Expedição de intimação.
13/12/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 10:25

Expedição de citação.
13/12/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:23

Expedição de citação.
13/12/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 10:21

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada para 29/02/2024 11:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI.
10/11/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:14

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:14

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:25

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/11/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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