25/01/2025 01:37

Decorrido prazo de O. B. DA SILVA - ME em 24/01/2025 23:59.
11/01/2025 14:15

Publicado Sentença em 04/12/2024.
11/01/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
11/12/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 10:38

Cominicação eletrônica
02/12/2024 10:38

Cominicação eletrônica
02/12/2024 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 11:00

Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
29/10/2024 03:40

Decorrido prazo de O. B. DA SILVA - ME em 24/10/2024 23:59.
28/10/2024 22:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
28/10/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
10/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:44

Baixa Definitiva
09/10/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN DECISÃO 8001702-46.2019.8.05.0038 Execução Fiscal Jurisdição: Camacan Exequente: Municipio De Camacan Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080) Executado: O.

B.

Da Silva - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Número dos autos: 8001702-46.2019.8.05.0038 Autor: MUNICIPIO DE CAMACAN Réu: O.

B.

DA SILVA - ME DECISÃO Suspendo o processo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 6.830/80.

Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição intercorrente.

Remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

Intimem-se Cumpra-se.

Camacan/BA, datado eletronicamente.

RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito
01/10/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 10:56

Cominicação eletrônica
01/10/2024 10:56

Cominicação eletrônica
01/10/2024 10:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/09/2024 11:23

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40
23/09/2024 09:29

Expedição de intimação.
23/09/2024 09:28

Juntada de informação
23/09/2024 09:25

Juntada de informação
21/06/2024 12:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/06/2024 15:13

Expedição de intimação.
11/04/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 16:32

Conclusos para despacho
28/06/2023 12:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
12/06/2023 16:21

Expedição de intimação.
24/04/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 15:04

Conclusos para despacho
22/09/2021 15:04

Juntada de Certidão
08/02/2021 08:46

Decorrido prazo de O. B. DA SILVA - ME em 18/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 21:45

Juntada de Petição de citação
12/12/2020 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2020 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2020 08:35

Expedição de intimação via Central de Mandados.
05/10/2020 08:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 20:43

Conclusos para decisão
29/11/2019 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
25/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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