STJ - 0000304-96.2014.8.05.0000

16/09/2020 16:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/09/2020 16:30

Transitado em Julgado em 16/09/2020

01/07/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 322989/2020 - AgInt

30/06/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0322989 - AgInt no AREsp 1679508 - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 322989/2020 - AgInt no AREsp 1679508

17/06/2020 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000339-2020-2T)

12/06/2020 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020

10/06/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2020 16:58

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 322989/2020 - AgInt no AREsp 1679508/BA

29/05/2020 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/05/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/05/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

20/05/2020 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/05/2020 17:41

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 332481/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 17:41

Protocolizada Petição 332481/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2020

19/05/2020 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2020 Petição Nº 322989/2020 -

18/05/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 322989/2020. Publicação prevista para 19/05/2020)

17/05/2020 15:57

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 322989/2020 (Juntada automática)

17/05/2020 15:57

Protocolizada Petição 322989/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2020

22/04/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020

20/04/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2020 16:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020

20/04/2020 16:33

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

20/03/2020 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2020 11:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/03/2020 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS