TJBA - 0501129-50.2020.8.05.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 09:30
Baixa Definitiva
-
20/02/2024 09:30
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2024 00:04
Decorrido prazo de Alan Carlos Ribeiro Silva em 19/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:32
Publicado Ementa em 02/02/2024.
-
02/02/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
31/01/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 10:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/01/2024 00:34
Decorrido prazo de Alan Carlos Ribeiro Silva em 26/01/2024 23:59.
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26/01/2024 13:16
Conhecido em parte o recurso de Alan Carlos Ribeiro Silva (EMBARGANTE) e não-provido
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25/01/2024 13:30
Juntada de Petição de certidão
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25/01/2024 11:57
Deliberado em sessão - julgado
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16/01/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 17:14
Incluído em pauta para 22/01/2024 12:00:00 SALA 04.
-
15/12/2023 01:03
Decorrido prazo de Alan Carlos Ribeiro Silva em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 01:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 10:24
Solicitado dia de julgamento
-
29/11/2023 01:27
Publicado Despacho em 28/11/2023.
-
29/11/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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28/11/2023 09:01
Conclusos #Não preenchido#
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28/11/2023 08:38
Juntada de Petição de contra-razões
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28/11/2023 08:37
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 08:37
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 15:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
27/11/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/11/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 10:06
Conclusos #Não preenchido#
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26/09/2023 10:06
Distribuído por dependência
-
26/09/2023 10:06
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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