TJBA - 8000236-79.2019.8.05.0082

08/09/2020 16:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/09/2020 16:11

Baixa Definitiva

08/09/2020 16:11

Transitado em Julgado em 08/09/2020

19/08/2020 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 18/08/2020 23:59:59.

13/08/2020 00:16

Decorrido prazo de MARILENE BORGES DE SOUZA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 12/08/2020 23:59:59.

05/08/2020 00:23

Publicado Intimação em 04/08/2020.

05/08/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020 09:42

Expedição de intimação.

01/08/2020 10:50

Prejudicado o recurso

29/07/2020 16:32

Conclusos para decisão

28/07/2020 14:09

Juntada de Petição de contra-razões

28/07/2020 02:35

Publicado Intimação em 27/07/2020.

28/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2020 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 24/07/2020 23:59:59.

24/07/2020 16:12

Expedição de intimação.

23/07/2020 15:54

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

23/07/2020 00:10

Decorrido prazo de MARILENE BORGES DE SOUZA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 22/07/2020 23:59:59.

15/07/2020 00:22

Publicado Intimação em 14/07/2020.

15/07/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020 10:18

Expedição de intimação.

11/07/2020 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 10/07/2020 23:59:59.

10/07/2020 16:49

Recurso Extraordinário não admitido

05/07/2020 19:41

Conclusos para decisão

03/07/2020 15:00

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2020 00:03

Publicado Intimação em 02/07/2020.

03/07/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020 22:22

Expedição de intimação.

29/06/2020 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

25/06/2020 12:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/06/2020 00:06

Publicado Intimação em 18/06/2020.

19/06/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020 00:06

Publicado Intimação em 18/06/2020.

19/06/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020 03:08

Expedição de intimação.

17/06/2020 03:08

Expedição de intimação.

15/06/2020 18:24

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/06/2020 18:08

Deliberado em sessão - julgado

01/06/2020 18:01

Incluído em pauta para 15/06/2020 09:31:00 SALA 03.

06/02/2020 01:16

Decorrido prazo de MARILENE BORGES DE SOUZA em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 04/02/2020 23:59:59.

02/02/2020 00:03

Decorrido prazo de MARILENE BORGES DE SOUZA em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 31/01/2020 23:59:59.

11/12/2019 00:19

Publicado Intimação em 11/12/2019.

11/12/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019 17:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2019 12:47

Expedição de intimação.

06/12/2019 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019 08:18

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/12/2019 15:39

Deliberado em sessão - julgado

20/11/2019 16:47

Incluído em pauta para 02/12/2019 10:01:00 SALA 03.

05/11/2019 08:38

Recebidos os autos

05/11/2019 08:38

Distribuído por sorteio