TJBA - 0503693-77.2015.8.05.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 11:12
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
01/10/2024 11:12
Baixa Definitiva
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01/10/2024 11:12
Transitado em Julgado em 01/10/2024
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01/10/2024 02:11
Decorrido prazo de JOSE BISPO ALVES DE JESUS em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:32
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 13/09/2024 23:59.
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23/08/2024 11:12
Publicado Intimação em 23/08/2024.
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23/08/2024 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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21/08/2024 06:45
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 06:45
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 15:37
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido
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19/08/2024 11:20
Conclusos para decisão
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12/08/2024 09:36
Recebidos os autos
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12/08/2024 09:36
Conclusos para julgamento
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12/08/2024 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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