26/07/2024 14:49

Baixa Definitiva
26/07/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 14:48

Transitado em Julgado em 13/07/2024
13/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 12/07/2024 23:59.
30/04/2024 12:02

Expedição de intimação.
04/04/2024 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/04/2024 14:56

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 08:22

Expedição de intimação.
27/11/2023 08:21

Expedição de ato ordinatório.
27/11/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.
08/11/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004566-83.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Maria Aparecida Soares Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 8004566-83.2019.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s) do reclamante: JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: MARIA APARECIDA SOARES ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.

MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
04/11/2023 18:16

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 11:05

Juntada de Certidão
29/04/2023 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/04/2023 23:59.
14/03/2023 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/03/2023 19:30

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:33

Processo Desarquivado
14/03/2023 16:28

Arquivado Provisoramente
06/10/2021 15:26

Juntada de Certidão
06/09/2021 05:01

Publicado Intimação em 02/09/2021.
06/09/2021 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
01/09/2021 12:08

Expedição de citação.
01/09/2021 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 08:54

Conclusos para decisão
07/11/2019 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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