24/07/2025 12:52

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:50

Publicado em 02/07/2025.
23/07/2025 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:12

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:57

Recurso extraordinário admitido
11/06/2025 12:07

Decorrido prazo de LICIA MARIA MELLO DE MESQUITA em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:43

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
05/06/2025 17:39

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 04:16

Publicado Intimação em 26/05/2025.
22/05/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82896360
20/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
15/05/2025 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para
14/05/2025 13:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 02:58

Publicado Ementa em 09/05/2025.
09/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2025 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 16:48

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 16:44

Deliberado em sessão - julgado
30/04/2025 09:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:23

Incluído em pauta para 06/05/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
09/04/2025 14:53

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Adiado
13/03/2025 17:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:28

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
25/02/2025 10:15

Solicitado dia de julgamento
12/11/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 11:28

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 11:27

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de LICIA MARIA MELLO DE MESQUITA em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia ATO ORDINATÓRIO 8090920-60.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Licia Maria Mello De Mesquita Advogado: Jorsuleide Lima Campos (OAB:BA41541-A) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8090920-60.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: LICIA MARIA MELLO DE MESQUITA Advogado(s): JORSULEIDE LIMA CAMPOS (OAB:BA41541-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.
01/10/2024 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 14:43

Cominicação eletrônica
27/09/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 14:39

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/09/2024 04:40

Expedição de Certidão.
24/09/2024 07:51

Publicado Ementa em 24/09/2024.
24/09/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 09:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
17/09/2024 12:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
16/09/2024 18:49

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 17:50

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024 01:20

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:36

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
25/08/2024 05:16

Solicitado dia de julgamento
12/03/2024 15:27

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:13

Recebidos os autos
12/03/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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