22/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/02/2025 11:48

Baixa Definitiva
24/02/2025 11:48

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 11:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MARIVAN SAMPAIO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 03:57

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 11:58

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (APELANTE)
17/12/2024 13:54

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 01:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIVAN SAMPAIO DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ATO ORDINATÓRIO 8002422-04.2019.8.05.0138 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marivan Sampaio Da Silva Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205-A) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002422-04.2019.8.05.0138 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A) APELADO: MARIVAN SAMPAIO DA SILVA Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205-A), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO registrado(a) civilmente como ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.
01/10/2024 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 16:50

Juntada de Petição de contra-razões
27/09/2024 15:10

Cominicação eletrônica
27/09/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 11:12

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
27/09/2024 10:38

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
11/09/2024 10:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
07/09/2024 20:35

Recurso Especial não admitido
19/06/2024 16:07

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 15:39

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIVAN SAMPAIO DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
13/06/2024 13:20

Desentranhado o documento
13/06/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 19:58

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2024 15:05

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 12:03

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
21/05/2024 18:36

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
21/05/2024 18:14

Juntada de Petição de certidão
21/05/2024 18:12

Deliberado em sessão - julgado
30/04/2024 14:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:37

Incluído em pauta para 21/05/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
03/04/2024 17:02

Retirado de pauta
12/03/2024 10:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:07

Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
03/03/2024 06:01

Solicitado dia de julgamento
16/11/2023 15:34

Conclusos #Não preenchido#
16/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:04

Recebidos os autos
16/11/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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