TJBA - 2000243-07.2024.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 13:09
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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25/04/2025 13:09
Baixa Definitiva
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25/04/2025 13:09
Transitado em Julgado em 25/04/2025
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25/04/2025 13:08
Transitado em Julgado em 25/04/2025
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07/04/2025 18:01
Juntada de Petição de CIENTE AC DESPROV
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03/04/2025 10:19
Juntada de Certidão
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02/04/2025 08:57
Conhecido o recurso de ROMILDO SOARES OLIVEIRA (AGRAVANTE) e não-provido
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01/04/2025 23:22
Conhecido o recurso de ROMILDO SOARES OLIVEIRA (AGRAVANTE) e não-provido
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01/04/2025 18:39
Juntada de Petição de certidão
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01/04/2025 18:35
Juntada de Petição de certidão
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01/04/2025 18:21
Deliberado em sessão - julgado
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24/03/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 17:42
Incluído em pauta para 01/04/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
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17/03/2025 09:29
Solicitado dia de julgamento
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18/12/2024 00:45
Decorrido prazo de ROMILDO SOARES OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:03
Decorrido prazo de ROMILDO SOARES OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
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06/12/2024 11:51
Conclusos #Não preenchido#
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06/12/2024 11:05
Juntada de Petição de PAR_PROV PARC_AGRAVO EXEC 2000243_07.2024.8.05.0113
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06/12/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 19:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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27/11/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2024 01:09
Publicado Despacho em 25/11/2024.
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23/11/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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19/11/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 16:46
Conclusos #Não preenchido#
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13/11/2024 00:48
Decorrido prazo de ROMILDO SOARES OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
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05/11/2024 14:29
Juntada de Certidão
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02/11/2024 00:05
Decorrido prazo de ROMILDO SOARES OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
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26/10/2024 00:51
Decorrido prazo de ROMILDO SOARES OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:03
Decorrido prazo de ROMILDO SOARES OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
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17/10/2024 14:22
Juntada de Certidão
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17/10/2024 04:36
Publicado Despacho em 17/10/2024.
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17/10/2024 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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16/10/2024 15:32
Juntada de Petição de CIENTE_DESP DILIG
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16/10/2024 15:31
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 10:26
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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09/10/2024 10:48
Conclusos #Não preenchido#
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04/10/2024 22:03
Juntada de Petição de DILIG_AGRAVO EXEC 2000243_07.2024.8.05.0113_descumprimento medidas_juntar peças
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04/10/2024 22:02
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 2000243-07.2024.8.05.0113 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Romildo Soares Oliveira Advogado: Leandro Cerqueira Rochedo (OAB:BA27472-A) Advogado: Ana Paula Rover (OAB:ES19552-N) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000243-07.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma AGRAVANTE: ROMILDO SOARES OLIVEIRA Advogado(s): LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO (OAB:BA27472-A), ANA PAULA ROVER (OAB:ES19552-N) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Cuidando-se de recurso desprovido de postulação suspensiva ou antecipatória dos efeitos da tutela, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, com o escopo de emissão de Parecer.
Após, voltem-me conclusos.
Des.
Abelardo Paulo da Matta Neto Relator -
02/10/2024 01:54
Publicado Despacho em 02/10/2024.
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02/10/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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29/09/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 11:40
Conclusos #Não preenchido#
-
25/09/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 11:34
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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