08/10/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:49

Decorrido prazo de RADIO CLUBE DE CONQUISTA LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:49

Decorrido prazo de herzem gusmao pereira em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0801244-45.2015.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Wagner Santos Alves Dias (OAB:BA29130) Interessado: Radio Clube De Conquista Ltda - Me Advogado: Edmundo Ribeiro Neto (OAB:BA29396) Interessado: Herzem Gusmao Pereira Advogado: Edmundo Ribeiro Neto (OAB:BA29396) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0801244-45.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB:BA29130) INTERESSADO: RADIO CLUBE DE CONQUISTA LTDA - ME e outros Advogado(s): EDMUNDO RIBEIRO NETO (OAB:BA29396) DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos a este Juízo em atenção à IN 04/2023 e, considerando ainda que a presente Ação data de mais de 05 (cinco) anos de ajuizada, chamo o feito à ordem e determino: 1 – Seja certificado nos autos se há citação válida de todos os réus com a devida intimação para apresentar defesa no prazo legal.

Em caso negativo, cite-se. 2 – Havendo substabelecimento acostado aos autos, proceda-se a devida habilitação do atual patrono da parte com as anotações necessárias no sistema Pje. 3 – Constando nos autos petição apresentada pela parte e que ainda não tenha sido oportunizada à parte contrária manifestação, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se para que haja manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Contando, ainda, petição das partes não analisados pelo Juízo, encaminhem-se os autos conclusos. 5 – Estando o processo em ordem e pronto para julgamento, façam os autos conclusos para sentença.

Vitória da Conquista – BA., 29 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
25/09/2024 15:09

Conclusos para julgamento
25/09/2024 15:04

Expedição de despacho.
30/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:05

Conclusos para julgamento
28/12/2023 21:18

Publicado Despacho em 09/11/2023.
28/12/2023 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
08/11/2023 13:57

Expedição de despacho.
08/11/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:55

Conclusos para decisão
11/05/2023 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/05/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:58

Conclusos para despacho
20/01/2023 16:06

Conclusos para julgamento
27/10/2022 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
27/10/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
07/10/2022 10:24

Comunicação eletrônica
07/10/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 05:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 05:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/01/2019 00:00

Concluso para Sentença
30/01/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
11/04/2018 00:00

Publicação
09/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/04/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/04/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
26/06/2017 00:00

Petição
20/06/2017 00:00

Publicação
17/06/2017 00:00

Expedição de Certidão
14/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/06/2017 00:00

Ato ordinatório
14/06/2017 00:00

Mero expediente
07/03/2017 00:00

Petição
30/05/2016 00:00

Concluso para Despacho
27/05/2016 00:00

Petição
14/05/2016 00:00

Publicação
11/05/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/06/2015 00:00

Petição
19/06/2015 00:00

Expedição de documento
11/06/2015 00:00

Documento
25/05/2015 00:00

Documento
28/04/2015 00:00

Expedição de documento
28/04/2015 00:00

Expedição de Mandado
28/04/2015 00:00

Expedição de Mandado
11/04/2015 00:00

Publicação
08/04/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2015 00:00

Mero expediente
01/04/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/04/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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