11/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/12/2024 11:34

Baixa Definitiva
11/12/2024 11:34

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 11:34

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:09

Decorrido prazo de JOHNATAS NEVES DE SANTANA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA
25/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:02

Juntada de Certidão
22/11/2024 01:25

Publicado Ementa em 22/11/2024.
22/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 16:03

Conhecido o recurso de JOHNATAS NEVES DE SANTANA - CPF: *71.***.*47-98 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 15:40

Conhecido o recurso de JOHNATAS NEVES DE SANTANA - CPF: *71.***.*47-98 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:13

Deliberado em sessão - julgado
01/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:23

Incluído em pauta para 12/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
31/10/2024 16:49

Solicitado dia de julgamento
29/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Abelardo Paulo da Matta Neto
19/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JOHNATAS NEVES DE SANTANA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 09:34

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 17:13

Juntada de Petição de parecer
10/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0500212-77.2020.8.05.0250 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Johnatas Neves De Santana Advogado: Bruno Renan Silva Mendes De Almeida (OAB:BA30239-A) Advogado: Matheus Pereira Mendes (OAB:BA60921-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500212-77.2020.8.05.0250 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JOHNATAS NEVES DE SANTANA Advogado(s): BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA (OAB:BA30239-A), MATHEUS PEREIRA MENDES (OAB:BA60921-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Apelação Criminal interposta por JOHNATAS NEVES DE SANTANA, representado pelo advogado Bruno Renan Silva Mendes de Almeida (OAB/BA 30.239), em irresignação à sentença condenatória proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho/BA (ID 56397011).

Tabela contendo as informações para o controle do prazo de prescrição, nos termos da Resolução n.º 112/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aposta no despacho de ID 56406118.

Verifica-se que a promoção de diligência do despacho de ID 65252584 foi devidamente cumprida, tendo sido apresentada as razões recursais do Réu (ID 70154022) e as respectivas contrarrazões (ID 70154020).

Assim, estando o feito devidamente instruído, reitero o despacho de ID 70154032, determinando à Secretaria que remeta os autos sejam encaminhados à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 1º de outubro de 2024.

DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS08
03/10/2024 01:50

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:57

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 08:27

Recebidos os autos
30/09/2024 08:27

Juntada de despacho
30/09/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
26/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:11

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
12/07/2024 05:34

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
10/07/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:24

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:40

Juntada de Ofício
15/02/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
07/02/2024 01:35

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 09:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA
06/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:52

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 09:52

Juntada de Certidão
03/02/2024 01:38

Decorrido prazo de JOHNATAS NEVES DE SANTANA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:01

Decorrido prazo de JOHNATAS NEVES DE SANTANA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:40

Publicado Despacho em 23/01/2024.
24/01/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 10:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA
23/01/2024 10:36

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:22

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2024 15:22

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:10

Recebidos os autos
22/01/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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