01/07/2025 12:07

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2025 08:41

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
15/05/2025 07:06

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
15/05/2025 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2930135 / BA (2025/0165135-6) autuado em 09/05/2025
17/04/2025 18:19

Decorrido prazo de AGILSON DIAS DA ENCARNACAO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA BAHIA LTDA em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:54

Publicado Decisão em 26/03/2025.
27/03/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 18:01

Outras Decisões
20/03/2025 14:33

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2025 12:55

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 03:54

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 01:27

Decorrido prazo de AGILSON DIAS DA ENCARNACAO em 13/03/2025 23:59.
19/02/2025 19:38

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
13/02/2025 02:10

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 05:26

Recurso Especial não admitido
30/01/2025 12:47

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 12:01

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:27

Decorrido prazo de AGILSON DIAS DA ENCARNACAO em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
02/12/2024 18:05

Juntada de Petição de recurso especial
14/11/2024 03:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 18:47

Deliberado em sessão - julgado
19/10/2024 00:01

Decorrido prazo de AGILSON DIAS DA ENCARNACAO em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:49

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
11/10/2024 01:56

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 18:07

Solicitado dia de julgamento
10/10/2024 14:09

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 11:26

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA BAHIA LTDA em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO 0046228-06.2009.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Agilson Dias Da Encarnacao Advogado: Patricia Oliveira Matos (OAB:BA25984-A) Apelado: Sociedade Tecnopolitana Da Bahia Ltda Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495-A) Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0046228-06.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: AGILSON DIAS DA ENCARNACAO Advogado(s): PATRICIA OLIVEIRA MATOS (OAB:BA25984-A) APELADO: SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA BAHIA LTDA Advogado(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB:CE23495-A), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB:RJ86415-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.
01/10/2024 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 17:41

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/09/2024 06:55

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:25

Conhecido o recurso de AGILSON DIAS DA ENCARNACAO - CPF: *50.***.*30-15 (APELANTE) e provido em parte
18/09/2024 14:38

Conhecido o recurso de AGILSON DIAS DA ENCARNACAO - CPF: *50.***.*30-15 (APELANTE) e provido em parte
17/09/2024 15:15

Deliberado em sessão - julgado
26/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:40

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/08/2024 13:04

Solicitado dia de julgamento
24/05/2024 17:26

Recebidos os autos
24/05/2024 17:26

Juntada de petição
24/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:17

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:30

Recebidos os autos
24/04/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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