17/03/2025 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:34

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/08/2024 23:59.
11/11/2024 11:28

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Documento_1
11/10/2024 13:21

Expedição de intimação.
11/10/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8004400-87.2020.8.05.0103 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ilhéus Impetrante: Cristiane Silva Bastos Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Impetrado: Prefeito Do Município De Ilhéus Terceiro Interessado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8004400-87.2020.8.05.0103 IMPETRANTE: CRISTIANE SILVA BASTOS IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS Vistos etc.

Inicialmente, defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita formulado pela parte impetrante.

O pedido de tutela de urgência será apreciado após a apresentação das razões da(s) autoridade(s) coatora(s), motivo pelo qual determino a intimação desta(s), na forma e nos prazos do art. 7º, incs.

I e II, da Lei 12.016/2009.

Após, com ou sem as informações, certificados, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Ilhéus-BA Data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
02/10/2024 12:11

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:09

Expedição de substabelecimento.
02/10/2024 12:09

Expedição de substabelecimento.
02/10/2024 12:09

Expedição de intimação.
02/10/2024 12:09

Expedição de Mandado.
23/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
19/07/2024 10:24

Expedição de intimação.
19/07/2024 10:24

Expedição de Mandado.
17/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 16:53

Conclusos para decisão
27/07/2020 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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