TJBA - 0500028-47.2020.8.05.0113

27/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 27/06/2023

21/06/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606011/2023

21/06/2023 07:46

Protocolizada Petição 606011/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

20/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

16/06/2023 19:10

Não conhecido o recurso de FELIPE PRADO DE ARAUJO

27/03/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/03/2023 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 252407/2023

27/03/2023 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/03/2023 19:49

Protocolizada Petição 252407/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2023

20/03/2023 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2023 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2023 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 135357 (2020/0256202-4)

20/03/2023 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 10:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/02/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA