22/06/2025 14:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/10/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8166222-32.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Williams Cerqueira Santos Advogado: Daniel Moitinho Leal (OAB:BA20893) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8166222-32.2022.8.05.0001 REQUERENTE: WILLIAMS CERQUEIRA SANTOS Representante(s): DANIEL MOITINHO LEAL (OAB:BA20893) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
01/10/2024 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 11:18

Cominicação eletrônica
01/10/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 17:34

Decorrido prazo de WILLIAMS CERQUEIRA SANTOS em 05/04/2024 23:59.
13/04/2024 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
06/04/2024 13:17

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:21

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 03:20

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 15:20

Cominicação eletrônica
18/03/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 19:00

Conclusos para julgamento
10/11/2023 18:54

Juntada de Certidão
19/08/2023 12:51

Decorrido prazo de WILLIAMS CERQUEIRA SANTOS em 16/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:42

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
08/05/2023 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.
28/12/2022 23:31

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 07:31

Expedição de citação.
21/11/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 07:51

Conclusos para despacho
17/11/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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