18/07/2025 02:26

Publicado Ementa em 18/07/2025.
18/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 10:13

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - CNPJ: 09.***.***/0001-83 (APELADO) e não-provido
14/07/2025 17:18

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 15:03

Deliberado em sessão - julgado
11/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
10/06/2025 10:36

Solicitado dia de julgamento
29/04/2025 00:32

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:32

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:01

Decorrido prazo de DEIVITE EDSON SANTOS PIRES em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
08/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 14:36

Conclusos #Não preenchido#
07/04/2025 14:31

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2025 13:36

Comunicação eletrônica
04/04/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 13:27

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
03/04/2025 06:20

Publicado Decisão em 02/04/2025.
03/04/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 17:05

Conhecido o recurso de DEIVITE EDSON SANTOS PIRES - CPF: *26.***.*27-59 (APELANTE) e provido
30/01/2025 11:51

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 11:41

Juntada de Petição de contra-razões
09/01/2025 01:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
27/12/2024 05:46

Publicado Despacho em 21/01/2025.
27/12/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024
19/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:31

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 09:50

Recebidos os autos
12/11/2024 09:50

Juntada de ato ordinatório
12/11/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8085733-13.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Deivite Edson Santos Pires Advogado: Victor Canario Penelu (OAB:BA40473-A) Apelado: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Npl I Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8085733-13.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DEIVITE EDSON SANTOS PIRES Advogado(s): VICTOR CANARIO PENELU (OAB:BA40473-A) APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873-A) DESPACHO Vistos, etc.

Com o fito de evitar nulidade processual, converto o julgamento em diligência, para determinar a remessa dos autos ao juízo de origem, para que seja apreciado, pelo douto magistrado primevo, os Embargos Declaratórios avistáveis no Id. 48102683.

Após, remetam-se novamente os autos a este Juízo ad quem, para processamento e julgamento da(s) apelação(ões) interposta(s).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, em de de 2024 DESA.

REGINA HELENA SANTOS E SILVA RELATORA I-ADM
30/09/2024 10:20

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:36

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
30/09/2024 08:49

Juntada de termo
22/09/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 00:41

Decorrido prazo de DEIVITE EDSON SANTOS PIRES em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 07:53

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2024 07:53

Juntada de Certidão
15/05/2024 06:00

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2024 03:53

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 01:04

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 06:12

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
05/03/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:17

Conclusos #Não preenchido#
27/07/2023 09:17

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:18

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:38

Recebidos os autos
26/07/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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