19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - ARE 1531316
16/12/2024 02:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:04

Juntada de certidão
11/12/2024 04:09

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 09:08

Outras Decisões
04/12/2024 17:39

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 18:57

Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO LOPES DA CRUZ em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:35

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 03:10

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO LOPES DA CRUZ em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8091706-07.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joao Lopes Da Cruz Advogado: Jorsuleide Lima Campos (OAB:BA41541-A) Apelante: Estado Da Bahia Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8091706-07.2023.8.05.0001 APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: JOAO LOPES DA CRUZ Advogado(s): JORSULEIDE LIMA CAMPOS (OAB:BA41541) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 27 de setembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
18/09/2024 17:20

Juntada de certidão
18/09/2024 17:19

Juntada de certidão
18/09/2024 01:42

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:28

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 09:28

Baixa Definitiva
11/09/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 20:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 18:03

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 18:00

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 17:10

Deliberado em sessão - julgado
28/08/2024 02:29

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:17

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
20/08/2024 17:25

Solicitado dia de julgamento
29/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:13

Decorrido prazo de JOAO LOPES DA CRUZ em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 17:49

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2024 01:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:17

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 08:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/05/2024 15:40

Conclusos #Não preenchido#
10/05/2024 15:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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