TJBA - 8000652-91.2021.8.05.0077

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIOVANI CRUZ DOS SANTOS

CPF *25.***.*30-10

Advogados

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

OAB: 48621/BA

CPF *34.***.*84-93

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE APORA

CNPJ: 13.646.542/0001-88

Advogados

INGRID CARIBE BASTOS

AFRISIO DE SOUZA VIEIRA LIMA NETO

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

OAB: 40726/BA

JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO

OAB: 13343/SE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 15:06

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 27/03/2024 15:06

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2024 15:06

    Transitado em Julgado em 27/03/2024

  • 27/03/2024 02:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 25/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 01:26

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 23/02/2024 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 19:41

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 22/02/2024 07:47

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 06:02

    Decorrido prazo de GIOVANI CRUZ DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 06:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 19/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:27

    Decorrido prazo de GIOVANI CRUZ DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.

  • 11/01/2024 01:46

    Publicado Intimação em 10/01/2024.

  • 11/01/2024 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 09/01/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 10:59

    Expedição de intimação.

  • 08/01/2024 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

  • 20/12/2023 12:01

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 06/12/2023 03:26

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 06/12/2023 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 04/12/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:04

    Expedição de intimação.

  • 20/11/2023 21:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/11/2023 08:54

    Deliberado em sessão - julgado

  • 07/11/2023 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:35

    Incluído em pauta para 13/11/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 23/10/2023 17:07

    Retirado de pauta

  • 17/10/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 12:17

    Incluído em pauta para 23/10/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 01/10/2023 17:38

    Solicitado dia de julgamento

  • 20/07/2023 00:33

    Decorrido prazo de GIOVANI CRUZ DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 01:58

    Publicado Intimação em 11/07/2023.

  • 12/07/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 10/07/2023 14:23

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2023 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 29/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 01:26

    Decorrido prazo de GIOVANI CRUZ DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 06:45

    Publicado Intimação em 25/05/2023.

  • 07/06/2023 06:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 09:48

    Expedição de intimação.

  • 22/05/2023 15:49

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APORA - CNPJ: 13.***.***/0001-88 (RECORRIDO) e não-provido

  • 22/05/2023 14:30

    Deliberado em sessão - julgado

  • 16/05/2023 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 16:04

    Incluído em pauta para 22/05/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 12/04/2023 16:18

    Retirado de pauta

  • 04/04/2023 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 14:10

    Incluído em pauta para 12/04/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 20/03/2023 10:03

    Solicitado dia de julgamento

  • 18/11/2022 01:22

    Decorrido prazo de GIOVANI CRUZ DOS SANTOS em 17/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 01:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 07/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 00:48

    Decorrido prazo de GIOVANI CRUZ DOS SANTOS em 27/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 08:22

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 13/10/2022 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 11/10/2022 14:40

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2022 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 17:57

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 04:30

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 28/09/2022 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 27/09/2022 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 10:52

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2022 13:30

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APORA - CNPJ: 13.***.***/0001-88 (RECORRIDO) e não-provido

  • 23/09/2022 11:28

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 23:25

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 23:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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