TJBA - 0503140-07.2017.8.05.0088
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0503140-07.2017.8.05.0088 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Guanambi Autor: Welton Silva Costa Advogado: Danielle Magalhaes Souza (OAB:BA67818) Advogado: Roniva Apolinario Martins De Oliveira (OAB:BA45873) Reu: Rosilene Paixao Dos Santos Costa Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Testemunha: Romulo Dourado Gomes Testemunha: Elismacio Silva Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Avenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: [email protected] PROCESSO0503140-07.2017.8.05.0088 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: WELTON SILVA COSTA REU: ROSILENE PAIXAO DOS SANTOS COSTA SENTENÇA Vistos, etc.
WELTON SILVA COSTA, devidamente qualificado(a), por meio de advogado(a) habilitado(a), ingressou neste juízo com a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA pelos motivos declinados na inicial.
Mediante petição ID nº 449721836, a parte requerente pugnou pela extinção do presente processo, alegando que não tem mais interesse no prosseguimento do feito.
POSTO ISSO, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação, para decretar a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC.
Custas pela parte autora, contudo suspensas, face ao deferimento do benefício da gratuidade da justiça.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa no sistema.
Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta/precatória/alvará judicial, para os fins devidos.
Publique-se.
Intimem-se.
GUANAMBI-BA, datado pelo sistema.
EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito em substituição -
01/10/2024 10:53
Baixa Definitiva
-
01/10/2024 10:53
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 10:53
Expedição de intimação.
-
01/10/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 20:23
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2024 21:15
Decorrido prazo de RONIVA APOLINARIO MARTINS DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 21:15
Decorrido prazo de DANIELLE MAGALHAES SOUZA em 23/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 05:39
Publicado Intimação em 02/08/2024.
-
11/08/2024 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 19:44
Juntada de Petição de informação
-
31/07/2024 17:31
Expedição de intimação.
-
30/07/2024 11:42
Expedição de intimação.
-
30/07/2024 11:42
Concedida a gratuidade da justiça a WELTON SILVA COSTA - CPF: *00.***.*78-78 (AUTOR).
-
30/07/2024 11:42
Extinto o processo por desistência
-
29/07/2024 10:00
Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 13:29
Expedição de intimação.
-
20/06/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:54
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
-
05/06/2024 17:58
Expedição de intimação.
-
05/06/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 05:40
Decorrido prazo de RONIVA APOLINARIO MARTINS DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 11:38
Expedição de intimação.
-
03/05/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2024 08:11
Publicado Intimação em 22/04/2024.
-
21/04/2024 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
15/04/2024 10:11
Expedição de intimação.
-
15/04/2024 10:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 01:50
Mandado devolvido Negativamente
-
04/04/2023 13:44
Expedição de intimação.
-
31/03/2023 13:52
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2023 01:42
Mandado devolvido Positivamente
-
01/03/2023 13:10
Expedição de intimação.
-
01/03/2023 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/02/2023 16:08
Expedição de intimação.
-
28/02/2023 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/02/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 00:03
Decorrido prazo de DANIELLE MAGALHAES SOUZA em 24/01/2023 23:59.
-
13/01/2023 03:37
Publicado Intimação em 13/12/2022.
-
13/01/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
11/01/2023 18:22
Publicado Intimação em 12/12/2022.
-
11/01/2023 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
14/12/2022 13:01
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 20:30
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 19:29
Juntada de Petição de informação
-
12/12/2022 13:20
Expedição de intimação.
-
12/12/2022 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2022 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2022 12:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/10/2022 17:37
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2021 20:09
Decorrido prazo de RONIVA APOLINARIO MARTINS DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 13:09
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 16:03
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2021 14:41
Publicado Intimação em 18/08/2021.
-
20/08/2021 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
17/08/2021 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/08/2021 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/08/2021 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2021 15:01
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2021 19:08
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 09:22
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
08/07/2021 20:01
Publicado Intimação em 05/07/2021.
-
08/07/2021 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
01/07/2021 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2021 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2021 10:04
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 16:14
Decorrido prazo de WELTON SILVA COSTA em 29/06/2020 23:59:59.
-
30/09/2020 15:55
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2020 01:00
Publicado Intimação em 24/07/2020.
-
23/07/2020 16:51
Conclusos para decisão
-
23/07/2020 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/07/2020 16:50
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
23/07/2020 16:50
Expedição de Certidão via Sistema.
-
17/06/2020 14:48
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
17/06/2020 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2020 10:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2020 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2020 08:42
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
20/04/2020 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2019 15:07
Juntada de Petição de informação
-
14/02/2019 10:55
Conclusos para despacho
-
14/02/2019 00:26
Publicado Intimação em 14/02/2019.
-
14/02/2019 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/02/2019 09:56
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
12/02/2019 09:42
Expedição de intimação.
-
12/02/2019 09:42
Expedição de intimação.
-
06/02/2019 11:07
Expedição de Certidão.
-
30/11/2018 00:00
Publicação
-
12/11/2018 00:00
Documento
-
10/08/2018 00:00
Publicação
-
09/08/2018 00:00
Mero expediente
-
04/05/2018 00:00
Petição
-
04/05/2018 00:00
Publicação
-
03/05/2018 00:00
Mero expediente
-
21/02/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Publicação
-
26/01/2018 00:00
Mero expediente
-
07/12/2017 00:00
Documento
-
04/12/2017 00:00
Petição
-
06/11/2017 00:00
Publicação
-
01/11/2017 00:00
Mero expediente
-
19/10/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2017
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000175-50.2015.8.05.0261
Francisca Jesus dos Reis
Advogado: Fernanda Anicacio Moura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/02/2015 12:44
Processo nº 0551359-89.2015.8.05.0001
Eliezer Costa Nascimento
Polimport - Comercio e Exportacao LTDA
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/09/2015 11:22
Processo nº 0551359-89.2015.8.05.0001
Polimport - Comercio e Exportacao LTDA
Eliezer Costa Nascimento
Advogado: Nivea Sousa Dorea dos Anjos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/04/2024 10:53
Processo nº 8001279-96.2021.8.05.0109
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Caroline Campos Ribeiro
Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/07/2021 17:56
Processo nº 8000245-57.2023.8.05.0193
Maria Sonia de Souza
Atacado Preco Baixo Utilidades e Brinque...
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/04/2023 12:35