11/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/04/2025 09:05

Baixa Definitiva
11/04/2025 09:05

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 09:02

Transitado em Julgado em 11/04/2025
10/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:15

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:42

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2025 20:09

Embargos de declaração não acolhidos
11/03/2025 17:22

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 16:52

Deliberado em sessão - julgado
06/02/2025 17:50

Incluído em pauta para 25/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
03/02/2025 13:50

Solicitado dia de julgamento
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:58

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 11:48

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:31

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif ATO ORDINATÓRIO 0309595-35.2013.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Manoel Falconery Rios Junior Advogado: Yasmim Ferreira Haine (OAB:BA77188) Advogado: Manoel Falconery Rios Junior (OAB:BA22722-A) Apelado: Sky Brasil Servicos Ltda Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0309595-35.2013.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR Advogado(s): MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (OAB:BA22722-A), YASMIM FERREIRA HAINE (OAB:BA77188) APELADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.
09/10/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 09:06

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 15:15

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 0309595-35.2013.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Manoel Falconery Rios Junior Advogado: Yasmim Ferreira Haine (OAB:BA77188) Advogado: Manoel Falconery Rios Junior (OAB:BA22722-A) Apelado: Sky Brasil Servicos Ltda Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0309595-35.2013.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR Advogado(s): MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR, YASMIM FERREIRA HAINE APELADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

DANOS MORAIS INCONTROVERSOS.

VALOR DA INDENIZAÇÃO.

MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO DE R$ 3.000,00 PARA R$ 7.000,00, O QUANTO BASTA PARA A ACIONADA, COM ELEVADO PODER ECONÔMICO-FINANCEIRO, REPARAR O DANO MORAL SOFRIDO PELO AUTOR, SEM CARACTERIZAR INJUSTIFICADO ENRIQUECIMENTO, NEM PERDER SUA FUNÇÃO INIBITÓRIA - REITERADA E ABUSIVA COBRANÇA E DESCONTO DE VALORES INDEVIDOS NA CONTA-CORRENTE DO CONSUMIDOR, ALÉM DE AMEAÇAS DE NEGATIVAÇÃO DO SEU NOME.

JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO, POR SE TRATAR DE RELAÇÃO CONTRATUAL.

RECURSO PROVIDO.

Vistos, examinados, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível n. 0309595-35.2013.8.05.0080, sendo apelante MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR e apelada SKY BRASIL SERVICOS LTDA.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da relatora.

Sala das Sessões, Presidente Mariana Varjão Alves Evangelista Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora Procurador(a) de Justiça
01/10/2024 01:27

Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 10:53

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:01

Conhecido o recurso de MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR - CPF: *58.***.*21-53 (APELANTE) e provido
25/09/2024 20:03

Conhecido o recurso de MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR - CPF: *58.***.*21-53 (APELANTE) e provido
24/09/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
29/08/2024 09:12

Solicitado dia de julgamento
13/05/2024 10:38

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:34

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:23

Recebidos os autos
10/05/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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